O ministro da Cultura revelou que os concursos pontuais de apoio às artes abrem na quinta-feira. Luís Filipe Castro Mendes falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, acompanhado pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.
Os concursos relacionados com projetos de internacionalização vão abrir dentro de duas semanas e, a partir de sexta-feira, serão também completados os compromissos dos apoios bienais, com vinte estruturas artísticas.
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Estes apoios envolvem dois milhões de euros, tendo o ministro sublinhado, segundo a Lusa, que "há uma decisão estratégica de reforçar, de forma crescente, os apoios pontuais" às artes.
Por seu turno, o secretário de Estado precisou que os concursos pontuais deste ano "vão abrir com um valor superior ao do ano passado", em cem mil euros.
"Não é o que gostaríamos em termos de reforço, mas é o possível neste momento, e é um sinal de uma atenção a manter para o futuro. Os concursos pontuais são muito estruturantes, e responsáveis pela sustentação do universo das artes"
De acordo com o Ministério da Cultura, os concursos de apoios pontuais vão abrir com 900 mil euros - mais 100 mil do que no ano passado - e, aos concursos a projetos de internacionalização, caberão 400 mil euros.
Questionado por deputados do Bloco de Esquerda e do PCP sobre os apoios anuais e plurianuais às artes, o secretário de Estado indicou que os primeiros "não vão abrir até ao final deste ano", e que, devido às restrições financeiras, "foram tomadas as opções de mais urgência, que eram garantir compromissos dos bienais".
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Na anterior reunião parlamentar, a tutela tinha anunciado que estes concursos abririam em julho, e que tinha sido iniciado um trabalho com a nova equipa da Direção-Geral das Artes (DGArtes), nomeada em maio, para criar um novo ciclo de financiamento às artes para 2017.
Novo modelo de gestão das entidades culturaisO ministro da Cultura anunciou ainda que o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), em Lisboa, vai testar um novo modelo de gestão das entidades culturais.
Tal como na reunião parlamentar em junho, o ministro disse que o novo estatuto jurídico "está ainda a ser estudado, mas não será um exclusivo do Museu de Arte Antiga, e será estendido a outros organismos da cultura".
"Esse modelo será experimentado no Museu de Arte Antiga, que vai servir de teste, porque tem atualmente uma gestão extraordinária".
O ministro não indicou pormenores sobre o novo modelo, reafirmando apenas que não será uma empresa pública nem uma fundação.
A criação de um estatuto especial para o MNAA, anunciada no mês passado pelo ministro, suscitou alguma polémica no meio, nomeadamente com a opinião crítica do ex-diretor-geral do Património Cultural, Nuno Vassallo e Silva, que levantou dúvidas num artigo recente, publicado no jornal Público.
“Estamos abertos ao debate sobre as questões”, comentou o ministro, perante dúvidas também levantadas pelos deputados.
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