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Casa Pia: educador suspenso por «violação grave»

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Instituição diz que funcionário violou «o dever de protecção das crianças»

A Casa Pia de Lisboa justificou hoje a suspensão preventiva de um educador de juventude da instituição com a existência de indícios de «violação grave» do dever de protecção das crianças.

«Tendo sido levado ao conhecimento da direcção da Casa Pia factos que indiciam a violação grave dos deveres gerais e do especial dever de protecção das crianças decorrentes da função de educador de juventude, foi decidido instaurar processo disciplinar ao educador de juventude», refere o conselho directivo da instituição em comunicado, acrescentando que o funcionário foi suspenso preventivamente, no quadro do estatuto disciplinar.

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«Considerando que a manutenção ao serviço do educador de juventude (...) se revela inconveniente para o normal funcionamento do lar onde está colocado, e bem assim poderá prejudicar o apuramento da verdade, foi decidida, ao abrigo do (...) Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local, a sua suspensão preventiva», precisa a nota.

A Casa Pia adianta, sem especificar os factos, que deu conhecimento dos mesmos ao Ministério Público.

Fonte do Gabinete do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social afirmou anteriormente à Agência Lusa que o despacho que determina a suspensão do funcionário, cujo motivo «se prende com o não cumprimento de práticas determinadas pela Casa Pia de Lisboa», nomeadamente por «falta de vigilância de alguns alunos», foi assinado hoje pelo ministro.

O semanário Sol noticiou hoje que um educador do lar Cruz Filipe, da Casa Pia, foi suspenso na segunda-feira por alegados «indícios de envolvimento em abusos sexuais de alunos da instituição, menores de idade».

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Segundo o Sol, jovens do lar denunciam que aquele educador transporta habitualmente alunos a casas particulares, em Lisboa, onde decorrem os abusos.

Por outro lado, adianta o semanário, «alguns acusam o funcionário de, além de servir de intermediário, também praticar abusos sexuais».

O Sol adianta que um dos menores já prestou declarações e formalizou queixa no Ministério Público.

Instado hoje pela Lusa a confirmar se o Ministério Público está a investigar este caso, o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, limitou-se a dizer que «todos os casos de pedofilia que existem são investigados».

Pinto Monteiro lembrou, no entanto, que os crimes de abuso sexual de menores «existem em vários sítios e não só na Casa Pia». «Não vamos reduzir a pedofilia à Casa Pia», afirmou.

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