O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) registou, em 2009, 29 mortes e 28 tentativas de homicídio em ambiente doméstico. Criado pela Umar ¿ União de Mulheres Alternativa e Resposta, o observatório revela que «a maioria dos agressores deste tipo de violência de género fatal continua a ser o grupo de homens com quem a vítima ainda mantém uma relação».
Nos casos de homicídios, 62 por cento dos criminosos eram companheiros, maridos, namorados ou o homem com quem a vítima mantinha relação, sendo que 38 por cento dos casos de homicídio foram perpetrados por homens de quem as vítimas já se tinham separado.
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Número de queixas aumenta todos os anos
Maria José Magalhães, da Umar, afirmou, no Porto, congratular-se com o facto do número de mulheres mortas no ano passado ter diminuído face a 2008, ano em que se registaram 46 mortes, contudo, salientou que «é preciso uma atitude mais eficaz».
Os dados do OMA revelam ainda que 45 por cento das vítimas mortais tinham entre 36 e 50 anos, sendo que a maioria dos homicidas (50 por cento) se encontra na mesma faixa etária.
Os dados revelam ainda que 15 das 29 mulheres foram mortas com recurso a armas de fogo.
O distrito de Lisboa foi aquele que registou o maior número de mulheres assassinadas (6), seguindo-se Vila Real, Setúbal e Castelo Branco (3) e o Porto, com duas mortes.
Desde de 2004, ano em que foi criado o OMA, referiu Maria José Magalhães, registaram-se já 208 homicídios e 243 tentativas de homicídio.
Perfil das vítimas
A Umar revelou ainda que o «P¿ra Ti» ¿ Centro de Atendimento e Acompanhamento a Mulheres Vítimas de Violência acompanhou no primeiro trimestre deste ano 64 mulheres, com 81 filho/as dependentes, num total de 145 pessoas.
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Destas 64 mulheres acompanhadas, 18 chegaram ao «P¿ra Ti» em situação de crise/risco, o que obrigou «a medidas urgentes e imediatas, de forma a garantir a sua protecção, bem como dos filho/as».
Das 64 mulheres acompanhadas nestes primeiros seis meses do ano, 54 recorreram pela primeira vez a este centro de acompanhamento.
«Em média recebemos 10 novos casos por mês», afirmou Ilda Afonso, do «P¿ra Ti».
Outro dado revelado prende-se com a forma como chegaram estas mulheres a este centro, sendo que 18 foi através de familiares e amigos.
Os utentes do centro residem maioritariamente no distrito do Porto, designadamente nos concelhos do Porto (28), Vila Nova de Gaia (14) e Gondomar (8).
Das 64 mulheres acompanhadas, a maioria é portuguesa (52).
Perfil dos agressores
Relativamente aos agressores destas mulheres, acrescentou Ilda Afonso, a média de idades é de 45 anos, sendo que, na maioria dos casos de agressão, entre a vítima e o agressor há uma relação de intimidade.
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Ilda Afonso disse ainda que «todas as utentes são ou já foram vítimas de violência psicológica», sendo que 50 das vítimas referem ter sido ou serem vítimas de agressão física.
«Os insultos, as ameaças, as humilhações, os gritos e a destruição de bens são os maus-tratos psicológicos mais frequentes», acrescentou a responsável.
Ilda Afonso salientou ainda que 18 utentes receberam ameaças de morte e três foram ameaçadas com arma, sendo as bofetadas, empurrões e pontapés os maus-tratos físicos mais frequentes.
Para Ilda Afonso, há ainda um longo percurso pela frente no combate à violência doméstica, considerando ser necessária «uma profunda transformação de mentalidades, não só do público em geral mas também dos profissionais das organizações e instituições, públicas e privadas, por onde passam estas mulheres».
Apontou a morosidade das respostas aos pedidos de apoio social, o indeferimento de pedidos de apoio social, a falta de acolhimentos temporários e a morosidade das decisões judiciais como exemplos de «constrangimentos e verdadeiras dificuldades» na intervenção.
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