[Última actualização às 21h30]
Almeida Pereira já não vai dirigir a PJ do Porto. Ouvido pelo PortugalDiário, o magistrado referiu não ter condições para assumir o cargo, quando o seu nome se encontra sob «suspeição pública». O procurador lamentou ainda as «calúnias e infâmias» de que tem sido alvo e afirmou-se de «consciência tranquila».
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Num comunicado enviado à Lusa, o «número dois» do DIAP do Porto explicou que, face ao ambiente gerado, após ter sido tornado público que aceitara o cargo, entendeu «adequado» comunicar ao director-nacional da PJ a decisão de «recusa do convite aceite».
Almeida Pereira sublinhou no documento que, desde que se tornou pública a aceitação do convite para dirigir a PJ do Porto, foi «objecto de calúnias, infâmias e vilipêndios de proveniência nunca assumida», numa alusão às notícias em alguns jornais que o davam como estando a ser investigado por viajar a expensas do FCP.
«Mantenho-me no DIAP do Porto com a mesma dignidade e dedicação ao Ministério Público que, segundo creio, sempre mantive», acrescentou.
O procurador afirma que aceitou o cargo «para servir a Justiça e a PJ» e agradeceu a confiança que nele depositaram o ministro da Justiça, Alberto Costa, e o director-nacional da PJ, Alípio Ribeiro.
Carta anónima denunciava viagens pagas pelo FCP
Refira-se que o nome de Almeida Pereira já surgira na imprensa, há meses, a propósito de um alegado inquérito que investigaria viagens pagas pelo FCP a magistrados, facto que a Procuradoria-geral da República desmentiu, na altura, numa informação enviada ao clube e que este difundiu publicamente.
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Já em 10 de Maio de 2005, o próprio Almeida Pereira remetera para a PGR uma carta anónima, que lhe foi entregue por um jornalista, e na qual se referia que este magistrado viajara a expensas do FCP.
O processo não avançou, mas o procurador esclareceu publicamente que tinha sido convidado pelo clube [foi colega de curso de elementos da SAD portista], assim como diversas outras pessoas, incluindo governantes, para assistir à final da Taça UEFA, em Sevilha, em Maio de 2003, tendo-se feito acompanhar pelas filhas, a quem pagou a viagem.
Pediu segurança pessoal para Ana Maria Salgado, excepto nas discotecas
O magistrado foi ouvido recentemente pelo procurador Agostinho Homem, a quem o PGR encarregou de investigar as circunstâncias em que Ana Maria Salgado foi ao DIAP do Porto desmentir a irmã, Carolina, bem como o dossier da juíza Amália Morgado que lançava suspeições sobre magistrados daquele departamento.
Na altura, Almeida Pereira foi questionado, nomeadamente, sobre a razão que o levou a pedir segurança pessoal para a irmã-gémea de Carolina, situação que deveria vigorar em todo o lado, «excepto nos estabelecimentos de diversão nocturna». Almeida Pereira esclareceu que a segurança pessoal nos espaços de diversão nocturna é especialmente difícil pelo que quem decida frequentá-los deve fazê-lo por sua conta e risco. A explicação terá sido aceite.
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Director da PJ «compreende»
Refira-se que horas antes de anunciar o recuo, o magistrado reiterara o convite formulado e aceite.
O director nacional da PJ disse «compreender» as motivações que levaram o magistrado a recusar o convite. «Compreendo as motivações [de Almeida Pereira], com certeza que as compreendo, mas neste momento não falo sobre esta matéria», declarou Alípio Ribeiro à Antena 1, à margem de uma cerimónia pública.
A nomeação de Almeida Pereira estava ainda dependente da aprovação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), entidade a quem cabe autorizar as comissões de serviço dos magistrados. De acordo com informações recolhidas pelo PortugalDiário, a proposta do ministro não tinha seguido para o CSMP, já que Alberto Costa queria garantir a aprovação da comissão de serviço no Conselho. O convite a Almeida Pereira foi feito depois de elementos da PJ e o magistrado João Vidal terem recusado.
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