O presidente do colégio da especialidade de oncologia da Ordem dos Médicos considera que o sistema de financiamento da quimioterapia está errado e defende que os hospitais passem a receber em função dos doentes que tratam e não da terapêutica usada.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) reembolsa a quimioterapia injetável administrada em hospital de dia. A quimioterapia oral (comprimidos) é incluída no valor da consulta, ou seja, a ACSS reembolsa diretamente a terapêutica injetável e não a oral, explicou à Lusa Jorge Espírito Santo.
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O financiamento das consultas nos hospitais oncológicos já prevê os custos com a medicação, razão pela qual estas unidades de saúde não podem exigir o reembolso pelos gastos com terapêutica oral.
«Só que há medicamentos que custam um euro e outros que custam dois mil euros. Além disso, cada doente tratado tem custos diferentes: uma mulher de 40 anos com um tumor na mama sem complicações tem um custo diferente de um homem de 75 anos com um cancro no estomago disseminado. Não gastam o mesmo», afirmou.
Jorge Espírito Santo salientou ainda que o atual modelo de financiamento não se aplica apenas aos institutos de oncologia, mas a todos os hospitais do país com aquela valência, sendo que os valores estipulados para cada unidade de saúde são diferentes.
«Não há justificação para que um doente com o mesmo diagnóstico e o mesmo percurso tenha um custo no Hospital de Faro, diferente daquele que tem no hospital da Universidade de Coimbra ou em outro hospital do país. Não faz sentido. O doente é o mesmo, vai custar o mesmo aos contribuintes», considerou.
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Por isso, o presidente do colégio da especialidade de oncologia considera que esta forma de financiamento «não faz sentido» e deve ser alterada, reajustando-se «à complexidade dos casos», uma posição que há muito é defendida pela Ordem dos Médicos e já proposta ao Ministério da Saúde.
«O financiamento deve ser feito com base em cada doente, deve ser baseado nos casos, no número de atendimentos, no conjunto de procedimentos realizados e a partir daí deve ser estipulado um valor», defendeu.
Questionado sobre a possibilidade de as unidades hospitalares começarem a cortar na quimioterapia oral, por não ser diretamente reembolsada e por isso sair mais cara aos hospitais, Jorge Espírito Santo rejeitou a ideia.
«Não acredito que isso aconteça. Não é só uma questão de ser uma terapêutica mais confortável para o doente, em muitos casos é mais eficaz do que a endovenosa. Não vejo como será possível. O sistema de financiamento é que está errado e tem que ser mudado», declarou.
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As afirmações do responsável surgem na sequência de uma notícia do Jornal de Notícias, segundo a qual o IPO do Porto está em risco de acumular passivo, devido aos 7,5 milhões de euros gastos com quimioterapia oral que não é reembolsada.
O IPO tentou faturar esse gasto à ACSS, mas o Tribunal de Contas rejeitou essa possibilidade por ser uma «irregularidade técnica».
O IPO de Coimbra, por sua vez, decidiu assumir o prejuízo e não faturar esse valor à ACSS, por não ser permitido pela legislação.
Questionado pela Lusa sobre a situação do IPO de Lisboa, o presidente do Conselho de Administração, Francisco Ramos, limitou-se a afirmar que aquela unidade optou por «fazer como o IPO de Coimbra».
O JN avança, citando a ACSS, que os contratos programas vão ser alterados no próximo ano e que o modelo de financiamento vai passar a estar centrado no doente.
Para estudar a melhor solução, a ACSS vai constituir um grupo de trabalho que inclui representantes dos IPO e da Ordem dos Médicos.
Jorge Espírito Santo disse que a ordem ainda não foi contactada, mas considerou que esta é uma «excelente notícia».
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