«A ideia de que as crianças mentem ou fantasiam sobre abusos sexuais é mito», afirmou a psicóloga forense Catarina Ribeiro, durante o I Congresso sobre o direito das Crianças, que decorre na Universidade Católica.
A responsável adiantou que apenas «três a cinco por cento das crianças que dizem ter sido abusadas sexualmente estão a mentir. O número cresce ligeiramente em casos de divórcio litigioso com processos de regulação do poder paternal, mas aí as mentiras são dos adultos, e as crianças são apenas manipuladas».
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Mesmo assim, garante que «há mais falsos negativos do que falsos positivos», ou seja, quando mentem, as crianças ocultam mais vezes um abuso que realmente aconteceu, do que inventam uma situação que não ocorreu.
Muitas vezes, «a vergonha, o medo do abusador, o receio de ser retirado da família ou simplesmente o facto de não terem percepção do que aconteceu», leva as crianças a negar o abuso. A situação é ainda pior, quando o abusador é um familiar, ou uma pessoa próxima, o que acontece em cerca de 35 por cento dos casos, segundo dados divulgados pela directora do Instituto de Medicina Legal do Porto, Teresa Magalhães.
Em 89 por cento dos casos não há vestígios biológicos
Mas a denúncia da criança não é o único meio de detectar um caso de abuso sexual. Em caso de suspeita, a criança é submetida a um exame de medicina legal para detectar vestígios físicos e biológicos. O problema é que, segundo Teresa Magalhães, em 89 por cento dos casos de abuso sexual de menores não há vestígios biológicos e em 78 por cento não há evidências físicas. A situação piora nos casos em que o agressor tem proximidade com a vítima, já que tem um maior cuidado em apagar os vestígios.
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Por estes motivos, «muitas vezes, temos a convicção de que o abuso existiu, mas não conseguimos acusar», disse a procuradora-adjunta do DIAP/Porto, Maria João Taborda, que adiantou que «é fundamental sabermos quem fez o abuso, para sabermos quem acusar». A procuradora criticou o novo código do Processo Penal que estabelece o direito ao silêncio, quer para as vítimas, quer para os familiares. «Muitas vezes não há testemunhos indirectos, o que leva ao arquivamento».
Entrevistador deve mostrar à criança que acredita nela
Catarina Ribeiro, psicóloga e mestre em psicologia do comportamento desviante, explicou que «um bom testemunho infantil [em casos de abuso sexual] depende mais do entrevistador do que das características da criança». «É preciso que o entrevistador tenha conhecimento do desenvolvimento da criança, deve mostrar que acredita nela e que está ali para ajudar».
Mas a psicóloga recorda que a memória das crianças «é mais fotográfica do que a dos adultos. Prendem-se muito mais com pormenores e têm dificuldade em recordar sequências temporais, mas isso não quer dizer que estejam a mentir».
A especialista critica a realidade actual em que a criança é obrigada a repetir em média oito vezes os abusos de que foi alvo, levando a uma vitimização secundária. A mesma crítica é feita pela directora do Instituto de Medicina Legal do Porto, que explica que o ideal era que o primeiro exame fosse feito «pelo médico, pelo psicólogo forense e observado por um magistrado, ainda que atrás de um vidro. Quer para evitar fazer a criança passar pelo sofrimento de recordar muitas vezes o que se passou, quer para não a influenciar e criar falsas memórias».
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