Os sindicatos e o Ministério da Educação falharam esta sexta-feira a última tentativa de acordo sobre o concurso de colocação de professores, segundo fontes oficiais das duas instituições, refere a Lusa.
«Terminámos hoje a negociação suplementar com a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e não chegámos a acordo, mas o Ministério da Educação entregou uma proposta no sentido de resolver a maior parte das questões levantadas pela FNE», disse o secretário de Estado Jorge Pedreira.
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No entanto, o Ministério mantém a necessidade de criar um concurso quadrienal para permitir a estabilidade do corpo docente nas escolas, uma medida rejeitada pela Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE).
Outro dos pontos inultrapassáveis tem a ver com os efeitos da avaliação de desempenho nos concursos de professores.
«O Ministério da Educação entende que os docentes que têm uma avaliação positiva e uma classificação de mérito devem ter uma bonificação para efeitos de concurso», explicou Jorge Pedreira.
Já Arminda Bragança, da FNE, diz não ser «minimamente aceitável» que a avaliação conte para os concursos de colocação de professores, uma vez que notas mais elevadas são sujeitas a quotas, o que «trará uma situação profundamente discriminatória».
Segundo o Ministério da Educação, a atribuição de uma bonificação dependente da avaliação de desempenho não terá aplicação no próximo ano lectivo, vigorando só para os docentes candidatos à contratação a partir dos concursos de 2010/2011.
Para a FNE, a proposta final do diploma do concurso de professores deixou de fora muitas das reivindicações essenciais dos sindicatos, o que inviabilizou um acordo.
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