O Tribunal de Celorico de Basto condenou a cinco e a quatro anos de prisão, por lenocínio de menores, um casal que alegadamente terá prostituído duas filhas, informa a agência Lusa.
O Tribunal considerou provado que o pai das jovens praticou os crimes de lenocínio de menores, a que corresponde a pena de três anos, de abuso de menores, com três anos e dois meses, e de posse de arma proibida, com quatro meses de prisão. Em cúmulo jurídico, condenou-o a cinco anos de prisão.
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A mãe foi condenada por lenocínio de menores à pena de três anos e dois meses de prisão e dois anos por indução da filha a aborto ilegal, tendo-lhe sido fixada, em cúmulo, a pena unitária de quatro anos.
O Tribunal absolveu os três outros arguidos, um irmão das vítimas e dois alegados «clientes» da casa da família, onde os pais, alegadamente, prostituíam as filhas.
O juiz ordenou ainda que fossem retiradas duas certidões dos autos para que o Ministério Público investigue dois outros crimes, de violação consumada de menores, que o pai terá praticado, e de que não estava acusado.
No final da sessão, o casal disse apenas aos jornalistas que é tudo mentira, enquanto os advogados de defesa, Luís Coelho Oliveira e António Cerqueira, afirmaram que irão recorrer da sentença para o Tribunal da Relação de Guimarães.
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