A Parups e Parvalorem, proprietárias dos quadros de Joan Miró, que pertenciam ao ex-BPN, consideram não existir qualquer interesse na classificação das obras, posição que foi transmitida esta segunda-feira à Direção-Geral do Património Cultural.
A diretora do Departamento de Bens Culturais da DGPC, Maria Catarina Coelho confirmou à Lusa a receção das respostas das duas sociedades e adiantou que estão a ser avaliadas.
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«Nos termos legais, não reconhecemos interesse ou
necessidade de se proceder à classificação das obras Miró», adiantou fonte da Parvalorem, segundo a qual «esta posição foi transmitida, nos termos e prazos legais, à DGCP».
O processo de classificação e inventariação das 85 obras na posse do Estado foi solicitado a 22 de julho pelo secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier.
As empresas já tentaram por duas vezes, realizar um leilão, em Londres, mas foi sempre cancelado, devido a sucessivas providências cautelares e a uma ação principal, interpostas pelo Ministério Público contra a saída do país.
Segundo a Lei de Bases do Património Cultural, de 2001, «salvo acordo do proprietário, é vedada a classificação como de interesse nacional ou de interesse público do bem nos dez anos seguintes à importação ou admissão».
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