João Mendonça, director-geral da Ordem dos Farmacêuticos, acusou o Infarmed de estar a criar entraves burocráticos que dificultam a venda de Oseltamivir, medicamento indicado para o tratamento da gripe A, à população.
João Mendonça considera que o Infarmed está a fazer inspecções às farmácias a exigir cópias do receituário deste medicamento, chegando a exigir que as farmácias guardem cópias das receitas relativas a medicamentos não comparticipados.
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Segundo a Lusa, a Infarmed reagiu, revelando que inspecciona farmácias «no exercício das suas competências», e que durante as mesmas «verifica também a correcção da dispensa de medicamentos que foram sujeitos a receita médica».
No entanto, João Mendonça afirma que «algumas farmácias têm-se queixado que o Infarmed tem feito algumas inspecções, no nosso entender até sem legitimidade, a perguntar pelas prescrições, que não tem de ser arquivadas, dos medicamentos dispensados à população».
Receita fica com a receita
Por seu lado, o Infarmed revelou que «independentemente de o medicamento ser ou não comparticipado, o farmacêutico tem por obrigação ficar na posse da receita, uma vez feita a dispensa dos medicamentos».
«Há aqui uma tentativa de criar entraves burocráticos ao normal funcionamento do mercado perante as regras que temos actualmente», defende João Mendonça.
«O Infarmed está a criar regras artificiais de modo a tornar esta venda mais complexa», afirma o director-geral da Ordem dos Farmacêuticos, acrescentando que se trata de uma situação «quase inspectiva punitiva» que cria «cargas administrativas desnecessárias ao estabelecimento de stocks de reservas por parte da população».
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No entanto, o Infarmed contrapões revelando que já tinha informado «as farmácias, em circular informativa, que deverão ficar na posse das receitas do medicamento Tamiflu», afirmando que «apenas sublinhou aquilo que é já uma obrigação do farmacêutico».
«No caso particular do Tamiflu, parece desadequada a constituição de "reservas domésticas" deste medicamento por parte de população», revela o Infarmed, acrescentado que «o Tamiflu apenas deve ser tomado após receita médica e em condições muito específicas».
Caso o medicamento seja utilizado de outra forma, «apenas se contribui para que algumas pessoas sofram reacções adversas desnecessárias e se promova o aparecimento de resistências do vírus da gripe ao medicamento».
O Infarmed relembra os farmacêuticos que «não devem, em caso algum, dispensar o medicamento Tamiflu na ausência de receita médica válida».
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