O ministro da Saúde defendeu a manutenção da ADSE, mas sem transferências do Orçamento de Estado. Paulo Macedo justificou que só é justo ter um sistema de Saúde diferente para funcionários públicos se forem estes a contribuir.
«A ADSE deve ser mantida no sentido de ter um conjunto de benefícios próprios adicionais que é ¿ será em simultâneo ¿ suportado por um conjunto de contribuições adicionais», afirma Paulo Macedo numa entrevista publicada este sábado pelo «Expresso».
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De acordo com o ministro, o sistema ADSE não deve contar, «como até agora, [com] transferência do orçamento de Estado, dos impostos de outros portugueses».
Referindo que o correto é que os funcionários públicos paguem este sistema, o ministro admitiu que a ADSE funciona como «um seguro» e que pretende que seja «autossustentável e que tenha preços uniformes, como no SNS [Sistema Nacional de Saúde]».
Na entrevista, Paulo Macedo afirma que a Saúde é mais equitativa que o acesso à Educação, Habitação, Emprego ou Cultura e deve manter-se assim, tal como o modelo de financiamento através de impostos.
Para o ministro, as unidades de prestação de serviços de Saúde não têm de ser todas públicas, o acesso ao medicamento «melhorou imenso» e a redução das margens das farmácias e da indústria «vai para os bolsos dos portugueses».
«Eu diria que não vejo nada mais equitativo na sociedade portuguesa do que o acesso à Saúde. E é indispensável que assim se mantenha. Se não, com o aumento do número de desempregados, com a quebra dos rendimentos disponíveis, não conseguíamos estar a dar resposta às pessoas», refere o ministro.
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O modelo de financiamento da Saúde através de impostos é para continuar: «Mantemos esta ligação entre impostos e despesas da Saúde», diz o ministro, realçando que «os portugueses não fazem qualquer ligação entre o nível de Saúde e os impostos».
Para Paulo Macedo, as unidades de prestação de serviços de Saúde «não têm de ser todas públicas», mas o sistema «tem de ter uma parte pública forte até por causa de alguns aspetos específicos, como a formação».
Questionado sobre as consequências das taxas moderadoras, o governante avançou que a Entidade Reguladora da Saúde vai divulgar um relatório e «não há nenhuma conclusão de que as taxas afastem» os utentes dos serviços de Saúde.
«Não queremos acabar com a ADSE, queremos que seja autossustentável e tenha preços uniformes, como no SNS [Serviço Nacional de Saúde], para os convencionados», defende.
O ministro apontou que já está definida a lista de medicamentos que devem ser disponibilizados no SNS para o VIH/sida e para a esclerose múltipla e a comissão já está a trabalhar na parte oncológica, sendo a diabetes "outra área muito importante».
Paulo Macedo, «o ministro mais popular do Governo mais impopular das últimas décadas», de acordo com uma sondagem do «Expresso», defende que o número de utentes por médico tem de ser revisto e é preciso abrir mais centros, em dois anos e meio o Governo pretende abrir cerca de 20.
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