A equipa de pedopsiquiatras que acompanha a menor Esmeralda Porto agendou para o início deste mês o recomeço das consultas com a criança depois de dois meses em que estas não se realizaram, disse esta quarta-feira fonte judicial à agência Lusa.
Na quarta-feira da semana passada, o Tribunal de Torres Novas notificou os médicos do Departamento de Pedopsiquiatria e Saúde Mental Infantil e Juvenil do Centro Hospitalar de Coimbra para retomarem as consultas e a equipa já agendou para os próximos dias o reinício dos contactos.
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A menor, de cinco anos, foi entregue pela mãe ao casal Luís Gomes e Adelina Lagarto com três meses de idade. Após um processo oficial de averiguação de paternidade, o pai, Baltazar Nunes, perfilhou a filha quando ela tinha um ano e desde então tem disputado uma batalha legal para ter a guarda da menor.
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Os tribunais têm dado razão a Baltazar Nunes e, no último acórdão (do Tribunal da Relação de Coimbra), foi ordenada a entrega da menor ao pai em Março deste ano, mas com acompanhamento psiquiátrico permanente dos médicos indicados.
A criança estava há dois meses sem acompanhamento psiquiátrico, já que a equipa médica não fora notificada da decisão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) que ordena a continuação do apoio médico e a entrega da menor ao pai no prazo de 120 dias.
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No entanto, nem o TRC nem o Tribunal de Torres Novas haviam notificado a equipa, que já havia manifestado tenções de deixar de fazer o acompanhamento da menor, alegando que não existiam condições para a sua entrega ao pai.
Este vazio levou a que a menor estivesse durante dois meses sem qualquer acompanhamento, contando apenas com o apoio das técnicas do Instituto de Reinserção Social (IRS) de Tomar, que vigiam as visitas regulares dos pais.
No último relatório, as técnicas do IRS consideram que a criança «deve ter, com urgência, apoio psicoterapêutico», uma situação que só agora é resolvida pelo sistema judicial.
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