O bastonário da Ordem dos Médicos considerou hoje que a situação que levou hoje à condenação a cinco anos de pena suspensa do cirurgião Alcídio Rangel é «extraordinariamente grave» e «passível de expulsão» daquela organização profissional.
Contudo, salvaguardou José Manuel Silva, em declarações à agência Lusa, o processo na Ordem só poderá avançar quando a sentença tiver sido confirmada nos tribunais (transitado em julgado) depois de eventuais recursos que o médico venha a apresentar da condenação hoje lida.
PUB
Alcídio Rangel foi condenado, em cúmulo jurídico, a cinco anos de prisão, pena suspensa na sua execução por igual período, por um crime de coação sexual e 11 crimes de abuso sexual de pessoa internada, no caso mulheres hospitalizadas.
O médico estava acusado de 15 crimes de abuso sexual e outros 15 crimes de coação sexual sobre pacientes. Foi ainda condenado a pagar seis mil euros a uma das queixosas.
A advogada do médico disse que só decidirá se apresenta recurso depois de analisar a sentença.
«A Ordem dos Médicos está muito determinada em penalizar severamente os colegas que não cumpram com a lei e com o código deontológico», afirmou José Manuel Silva, acrescentando: «Não são toleráveis comportamentos como aqueles que foram descritos na comunicação social».
«Estamos profundamente empenhados em separar o trigo do joio dentro da classe médica» e em «penalizar severamente os colegas que não cumpram com a lei e com o código deontológico», garantiu.
Para o bastonário, «a situação é muito grave e a pena que será equacionada será a suspensão da Ordem dos Médicos», o que impedirá o cirurgião de exercer a profissão.
Apesar de já ter sido anteriormente proibido de exercer funções em serviços públicos de saúde, a sentença de hoje permitirá a Alcídio Rangel voltar a exercer medicina no setor privado, o que não acontecia até agora por se encontrar em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.
No caso de a Ordem vir a decidir pela expulsão, que será decidida pelo Conselho Disciplinar Regional da seção a que pertence, o médico pode ainda recorrer para o Conselho Disciplinar Nacional da Ordem e, no caso de este órgão confirmar a decisão anterior, apresentar mais um recurso, desta vez para os tribunais civis, especificou o bastonário.
PUB