[ACTUALIZADO ÀS 12H20]
Continuam a ecoar as ondas de impacto da cena de violência filmada numa sala de aula da Escola Secundária Carolina Michaelis. Agora, é o próprio Procurador-Geral da República a tomar uma posição sobre o caso, defendendo que os professores têm de ser mais protegidos.
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Em declarações ao Diário Económico, Pinto Monteiro manifestou a sua preocupação. «Impõe-se que seja reforçada a autoridade dos professores e que os órgãos directivos das escolas sejam obrigados a participar os ilícitos ocorridos no interior das mesmas. Até agora, raras vezes, tem acontecido», referiu.
E foi mais longe, considerando que «nalgumas escolas formam-se pequenos gangs que depois transitam para gangs de bairro, armados e perigosos». Na sua opinião, a violência escolar funciona, em certos casos, como uma espécie de «embrião» para níveis mais graves de criminalidade, uma vez que a violência nas escolas «existe e tem contornos preocupantes».
Secretário de Estado desvaloriza
O secretário de Estado da Educação considera que a violência das escolas vem de fora dos estabelecimentos de ensino, uma opinião que sustenta pelos dados do programa «Escola Segura» que foram recebidos pelo ministério.
Valter Lemos lembrou, à TSF, que os dados veiculados pelos comandantes da polícia responsáveis por este programa dizem que os problemas são «importados de fora» e que o ministério está a agir na resolução desta situação.
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«Temos programas especiais do ponto de vista da segurança externa através do Escola Segura e do ponto de vista da segurança interna através de mecanismos internos de ocupação de alunos e de reforço dos meios de apoio aos professores», explicou, em reacção às declarações do PGR, assegurando, ainda, que não existe qualquer contacto por parte da Procuradoria-geral ou do Ministério Público sobre questões de violência interna nos estabelecimentos de ensino.
MP exige medidas
O Ministério Público também está atento a este caso e quer «apurar as responsabilidades», para saber até onde pode intervir, de forma a assegurar a reposição da autoridade pública e a tranquilidade na escola, noticia o Jornal de Notícias.
O Procurador-Geral da República, aliás, já com o procurador-geral distrital do Porto, Pinto Nogueira, e com a directora do DIAP do Porto, Hortênsia Calçada, que têm estado ao corrente dos factos e diligenciado no sentido de apurar responsabilidades».
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O Departamento de Investigação e Acção Penal do Ministério Público do Porto foi informado pelo conselho executivo da escola de que a aluna em causa tem 15 anos, sendo, portanto, ainda considerada menor e inimputável em termos penais (só com 16 anos é que seria eventualmente sujeita a processo-crime).
Como tal, e ainda segundo o jornal, a mesma aluna só poderá ser alvo de um «inquérito tutelar educativo» no Tribunal de Menores do Porto, um processo que visa «educar para o Direito». Isto é, através de medidas tutelares educativas, por exemplo, acompanhamento educativo por técnicos credenciados, fazer com que a menor apreenda normas de conduta.
CONFAP fala em exagero
A Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP) quer um acordo entre as escolas e o Ministério Público para saber que problemas internos devem ser comunicados às autoridades. O presidente da CONFAP, Albino Pinto de Almeida, diz que o caso Carolina Micaelis não devia chegar à justiça.
«Parece-me um exagero que este caso especificamente saia do âmbito da escola. À educação o que é da educação e à justiça o que é da justiça», disse ao Rádio Clube Português.
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