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Internet independente do «império» norte-americano

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Governo venezuelano não quer que a ligação à internet e outras comunicações passem por Miami

O governo venezuelano quer que a ligação à Internet e outras comunicações sejam independentes do «império» norte-americano para garantir a «soberania tecnológica», revelou a ministra venezuelana de Telecomunicações, Socorro Hernández, escreve a Lusa.

«Porque é que todas as nossas comunicações (de Internet) passam por Miami? Porque é que é daí que têm de sair todas as nossas comunicações? Porquê não fazemos essa comunicação a partir daqui mesmo?» - interrogou Socorro Hernández, que defendeu ainda a criação de um ponto único de ligação à Internet e assim evitar que as comunicações «viajem sem necessidade até esse ponto (Miami)».

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A ministra venezuelana falava aos jornalistas sobre uma polémica nova Lei Orgânica de Telecomunicações, Informática e Serviços Postais que, segundo os projectos divulgados pela imprensa venezuelana daria poder ao presidente Hugo Chávez para «suspender a transmissão de comunicações cruzadas através de distintos meios de comunicação» por razões de «ordem pública, segurança e interesse da Nação».

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A existência da polémica nova lei - que deverá ser submetida a votação parlamentar nos próximos dias - foi desmentida por Manuel Vialba, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Meios da Assembleia Nacional (parlamento), mas confirmada pela ministra de Telecomunicações e por vários canais de televisão privados, que chegaram a exibir o seu conteúdo ante as câmaras.

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Segundo Socorro Hernández, a nova lei deveria ser promulgada pelo presidente Hugo Chávez, durante o período em que teve poderes especiais concedidos pelo parlamento para legislar por decreto mas foi considerado «prudente levá-la à Assembleia Nacional para que seja debatida pela comunidade».

Por outro lado, alertou que estão em circulação «esboços» da nova lei mas que não se trata de uma versão «definitiva».

A nova lei foi criticada por diversos sectores da sociedade venezuelana que temem «um controlo estatal das telecomunicações» e que, alegando soberania tecnológica, o Estado possa intervir no sector.

Segundo Carlos Correa, director da organização não-governamental Espaço Público, a nova lei não garante «que não existirá um controlo da sociedade e que a partir desse ponto (único) de acesso à rede não se afectará o acesso a determinados tipos de informações», porque um único ponto de acesso para fornecedores de Internet permitiria «manusear o tráfego com o origem e destino no espaço geográfico da República».

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