O Ministério da Educação assegura que não haverá qualquer penalização por motivo de maternidade ou paternidade no concurso para professor titular, disse esta sexta-feira à Lusa o porta-voz da tutela, refutando assim acusações feitas esta tarde pela FENPROF.
A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) acusou esta sexta-feira o Ministério da Educação de querer penalizar, no acesso ao concurso de professor titular, os profissionais que usufruíram da licença de maternidade e paternidade.
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Em comunicado, a FENPROF refere que, sem que o regime deste concurso preveja, o Ministério da Educação (ME) penaliza os docentes que, por terem usufruído daquelas licenças, não completaram, num dado ano, dois períodos lectivos.
«Como a licença de maternidade tem uma duração de quatro meses, as docentes que foram mães nos últimos sete anos e agora se candidatam a este concurso são penalizadas, excepto se o parto teve lugar no final de um ano lectivo e, assim, a licença acabou por incidir em anos diferentes», adianta a FENPROF.
De acordo com a federação, os esclarecimentos prestados pelo Ministério da Educação no site na Internet da Direcção-Geral dos Recursos Humanos de Educação evidenciam que quem, por esse motivo, não tiver completado dois períodos lectivos não recebe a ponderação de oito pontos pelo exercício de funções nesse ano.
Esta situação, adianta a FENPROF, leva a que algumas docentes não completem os 95 pontos (10.º escalão) ou não consigam ter lugar nas vagas disponíveis para os 8.º e 9.ºescalões.
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O porta-voz do ME disse à Lusa que «em lado algum do articulado legal isso [a penalização por licença de maternidade e paternidade] está previsto».
O aviso de abertura do primeiro concurso de acesso a professor titular, a que poderão candidatar-se cerca de 60 mil docentes, foi publicado na Internet a 1 de Junho e decorre entre 4 e 11 de Junho.
Para a selecção dos candidatos são analisados factores como a assiduidade, a experiência profissional e a avaliação de desempenho, sendo valorizado o exercício de actividades lectivas e o desempenho de cargos de coordenação, direcção e supervisão.
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