Site combate violência doméstica

O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, inaugurou esta terça-feira simbolicamente o site do Parlamento para a violência doméstica como sinal do empenho do parlamento no combate àquele tipo de crime.

A inauguração do site ocorreu na sessão de abertura de uma audição parlamentar aberta à população e inserida na campanha «Parlamentos Unidos no Combate à Violência Doméstica», deliberada pelo Conselho da Europa.

Na audição parlamentar pública, realizada sob a coordenação do deputado social-democrata Mendes Bota, Jaime Gama afirmou que a violência doméstica «carece de uma solução clara e uma consciência cívica», disse Jaime Gama.

«A Assembleia da República assume o tema e dá voz às responsabilidades importantes desta situação», salientou.

O portal de informação hoje inaugurado, agregado ao sítio electrónico da AR, é, segundo Mendes Bota, «um importante meio de divulgação e informação sobre a temática».

«Dá a conhecer as iniciativas levadas a efeito pelo parlamento português no âmbito da campanha», disse.

José Bota salientou que a campanha visa «adopção de medidas jurídicas» e «precisa da participação activa dos homens».

Elza Pais, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, salientou o facto do fenómeno da violência doméstica ser «intemporal» e «marcar a sociedade».

«Doze a quinze por cento das mulheres com idade superior a 16 anos são vítimas desta violência, que consiste num obstáculo à paz e à democracia», referiu. No ano de 2006 foram registados 20.595 casos de violência doméstica, o que «representa um crescente reconhecimento das forças de segurança» por parte das vítimas, que encaram com maior naturalidade o direito à denúncia, concluiu.

Integrada no conjunto desta acção da campanha, está patente na AR, a partir de hoje, uma exposição informativa sobre a temática, junto à Sala do Senado.