Escolas têm seis meses para começar a avaliar professores

O decreto que regulamenta o regime de avaliação dos educadores de infância e professores do Ensino Básico e Secundário foi ontem publicado em «Diário da República» e entra esta sexta-feira em vigor.

O Governo deliberou que o processo tem de arrancar já. As escolas têm no máximo até Julho (seis meses) para montarem o modelo de forma faseada, diz o «Jornal de Notícias». Por exemplo, terão 10 dias úteis (entre 11 e 22 de Fevereiro) para aprovarem objectivos individuais para cada um dos 150 mil docentes do sistema.

A progressão dos resultados escolares dos alunos, a taxa de abandono escolar e a participação em acções de formação são parâmetros determinantes.

A periodicidade do processo é bianual. Pelo que, apenas uma «escassa minoria» de docentes deverá ser classificado ainda este ano lectivo, possivelmente, explicou o secretário de Estado da Educação, os professores que teriam de transitar de escalão ou que concluíram graus académicos. A «esmagadora maioria» receberá as notas no próximo ano lectivo, adiantou.

A partir de hoje os agrupamentos e escolas não agrupadas terão 20 dias úteis para definirem «os instrumentos de registo e indicadores de medida», que têm de ser aprovados pelos conselhos pedagógicos.