Myanmar: ONU vai fazer ponto da situação

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU reúne-se de emergência na terça-feira em Genebra para fazer o ponto da situação do levantamento popular na Birmânia e da repressão da junta militar no poder há quase duas décadas, escreve a Lusa.

Esta iniciativa da União Europeia foi esta sexta-feira anunciada à imprensa, em comunicado, pelo embaixador português junto da ONU em Genebra, Francisco Xavier Esteves.

«Devido à situação verdadeiramente preocupante em matéria de direitos humanos decidimos pedir ao presidente do Conselho dos Direitos Humanos (CDH) - o romeno Doru Costea - para promover uma reunião de emergência na terça-feira visando analisar especificamente o dossier da Birmânia», declarou.

«As situações urgentes requerem uma acção correspondente e o CDH tem de trabalhar para encontrar uma solução», acrescentou, frisando que este órgão não tem, contudo, mandato para sugerir ou pedir medidas concretas - como a aplicação de sanções - ao Conselho de Segurança da ONU.

De acordo com o diplomata, na sessão de terça-feira deverá ser apresentada uma petição formal para que o relator especial da ONU para a Birmânia, o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, seja autorizado a entrar naquele país asiático, onde até agora esbarrou com o «não» da junta militar.

A missão de Paulo Sérgio Pinheiro reforçaria a incumbida pelo secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-moon, ao seu representante especial para a Birmânia, o nigeriano Ibrahim Gambari, que já recebeu «luz verde» de Rangum para um visto, por pressão da China, principal aliada da ditadura, à qual fornece armamento a troco de gás natural.

Na sequência de intensos contactos no CDH para lograr o «sim» de um terço dos membros efectivos, a petição acabou por obter 53 assinaturas, contando as de observadores que apoiaram a iniciativa, com ressalvas para a China e Índia.

Desde o princípio da semana que organizações não-governamentais como a Federação Internacional da Liga dos Direitos Humanos e a Human Right Watch estavam mobilizadas para exigir a reunião de emergência do Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Sensibilizar Junta militar

Na quarta-feira, a canadiana Louise Harbour, alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, sensibilizou a junta militar birmanesa para permitir «manifestações pacíficas da oposição» pró-democrática, ameaçando com processos judiciais os autores de eventuais atrocidades.

«O abuso da força e detenções arbitrárias estão proibidos pelo direito internacional», frisou.

O embaixador português valorizou ainda um encontro hoje à tarde com o seu colega de Pequim, para «vislumbrar o alcance» da possível missão de Paulo Sérgio Pinheiro.

O comunicado lido pelo diplomata instou as autoridades birmanesas a dialogar com os diferentes actores sociais do país e a libertar os presos políticos, entre os quais a Nobel da Paz (1991) e dirigente da Liga Nacional para a Democracia (NLD), Aung San Suu Kyu, reclusa há quatro anos.

Se Paulo Sérgio Pinheiro conseguir entrar na Birmânia, deverá apresentar um relatório ao CDH a 7 de Dezembro, no reatamento da actual sessão deste órgão da ONU.

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU, inaugurado em Junho de 2006, celebrou até à data quatro reuniões de emergência, respectivamente votadas ao Líbano, duas à Faixa de Gaza e a última a Darfur, província oeste do Sudão.

Depois de 11 dias de protestos liderados por monges budistas, com um saldo de pelo menos 15 mortos e um milhar de detidos, a junta militar birmanesa voltou hoje a ser confrontada com as reacções da comunidade internacional, especialmente as da Grã-Bretanha e Estados Unidos, para pôr imediatamente cobro à repressão dos manifestantes.

O Presidente norte-americano, George W. Bush, e o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, voltaram a insistir, durante uma videoconferência, no fim dos confrontos na Birmânia.