Judiciária e Fisco atacam construção civil

As equipas mistas formadas por inspectores da Polícia Judiciária e tributários realizaram mais de uma centena de buscas nos últimos dois dias a empresas do sector da construção civil e ao domicílio de empresários com o objectivo de detectar esquemas de fuga ao Fisco através da utilização de facturação falsa e empresas fictícias.

Segundo avança o «Correio da Manhã», as diligências tiveram lugar por todo o país, concentrando-se em empresas de média e pequena dimensões que actuavam em regime de subempreitadas, em alguns casos colaborando em empreendimentos de obras públicas. Não foram detectados esquemas com recurso a sociedades offshore, mas sim a utilização de empresas fictícias ou com fraca facturação para se fugir ao pagamento do IVA-imposto que possui um regime especial de pagamento no sector da construção.

As buscas inserem-se no Plano Nacional de Actividades da Inspecção Tributária (PNA IT 2008), que ao nível das «formas e instrumentos de fraude dominantes» estabelece a «subcontratação com fins fraudulentos» como um dos pontos fundamentais da investigação contra a fraude fiscal.