Lisboa e Porto vão cobrar IMI a dobrar

Um castigo pesado para quem não cumpre. A partir do próximo mês, os proprietários de prédios devolutos em Lisboa e no Porto vão ser obrigados a pagar o dobro do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), cita o «Diário Económico».

Recuperar a vida dos grandes centros urbanos é a aposta dos presidentes dos municípios de Lisboa e Porto ¿ aqueles onde se encontra mais de 90% do património devoluto do país. A nível nacional, segundo o IHRU, «são 400 mil os fogos devolutos existentes, acrescidos por outros 500 mil que estão sobrelotados e não têm as desejáveis condições de habitabilidade», lamentou Nuno Vasconcelos, presidente do IHRU.

E se os incentivos à reabilitação nos centros históricos, também previstos no Novo Regime do Arrendamento Urbano, não chegam para fazer mexer os proprietários, a penalização fiscal decerto conseguirá resultados. Pelo menos é essa a crença de Eduardo Cabrita, secretário de Estado da Administração Local.

«Rui Rio e o novo presidente de Lisboa, António Costa, já me revelaram o seu empenho em recuperar os maiores centros urbanos do país», disse, realçando a necessidade absoluta de voltar a alargar a oferta de arrendamento do mercado.

«Nos últimos anos, os prédios degradaram-se sem que nada se fizesse, as cidades de Lisboa e Porto perderam imensos habitantes... é preciso criar condições para contrariar esta realidade», disse o secretário de Estado da Administração Local. E avançou que Lisboa precisa de recuperar o ritmo, perdido com a crise na câmara e a antecipação de eleições.

Em entrevista António Costa também criticou os atrasos e declarou a sua vontade de «pôr a cidade a funcionar». «A Câmara de Lisboa é das que mais poderá beneficiar da nova lei do arrendamento, e é dos municípios que está mais atrasado na entrada em vigor da lei, fruto do péssimo relacionamento da comissão de avaliação municipal», defendeu. E apresentou como solução a penalização para prédios devolutos: «Assim estimulamos a colocação dos fogos devolutos no mercado, contribuindo para reduzir os custos da habitação, ou aumentamos a receita, por via da penalização fiscal», concluiu.