PS quer retomar elaboração de leis anti-corrupção

O PS vai convocar o grupo de trabalho sobre corrupção, na sequência do apelo feito pelo Presidente da República no 5 de Outubro, e quer retomar já a elaboração de legislação nessa matéria, escreve a Lusa.

«Vou convocar o grupo de trabalho, para dar continuidade às iniciativas pendentes», declarou à agência Lusa o dirigente do grupo parlamentar socialista Ricardo Rodrigues.

Essa convocação surge «no seguimento da intervenção do Presidente da República no 5 de Outubro, que exortou essa continuidade» e os partidos deverão «decidir em conjunto se querem avançar já ou depois do debate do Orçamento do Estado», acrescentou.

Ricardo Rodrigues salientou que «por parte do PS há vontade de continuar já» a elaboração de legislação anti-corrupção, com destaque para a prevenção desse fenómeno, matéria objecto de um diploma socialista pendente.

O PCP defendeu hoje a discussão imediata das medidas de combate à corrupção que estão pendentes na Comissão de Assuntos Constitucionais, para que rapidamente se conclua esse processo legislativo.

Também o BE propôs hoje, através de requerimento, que se inicie o debate na especialidade dos projectos sobre o combate à corrupção que baixaram à comissão sem votação em Fevereiro, definindo-se um calendário e um prazo máximo de três meses para a sua conclusão, de modo a que a votação final global dos diplomas seja ainda este ano.

Na cerimónia de comemoração do 5 de Outubro, o Presidente da República, Cavaco Silva, apelou a que os deputados prosseguissem as iniciativas legislativas contra a corrupção, renovando o apelo feito um ano atrás.

Cavaco Silva registou que, decorrido um ano, foram apresentadas no Parlamento «múltiplas iniciativas legislativas» para aumentar a eficácia da luta contra a corrupção, mas considerou ser necessário aprofundar «o esforço já empreendido».