Net: registo obrigatório com nome real nos blogues e fóruns

A pioneira nesta ideia foi a China, onde o Ministério da Indústria pretende implementar um sistema limitado de registo de identidade para utilizadores de blogues e fóruns na Internet. A questão gerou forte polémica e alguns inquéritos revelam que cerca de 75% dos cibernautas estão contra.

A discussão já chegou inclusivamente, aos jornais. Um jornal de Pequim, o «Diário da Juventude Chinesa» (Zhongguo Qingnian Bao) publicou um editorial em que tecia fortes críticas à proposta do Governo. Outro, o «Diário Libertação» (Jiefang Ribao), de Xangai, tomou uma posição oposta, considerando que «a liberdade pessoal significa que a pessoa é responsável pelas consequências das suas opções. Os direitos pessoais devem submeter-se ao bem do país e da sociedade. A liberdade de expressão deve ser acompanhada de responsabilidade, e os fóruns de discussões na net não devem ser excluídos, a Internet não é um espaço pessoal, mas uma plataforma pública».

Em causa estão, por exemplo, os rumores, especulações e, por vezes, verdadeiros casos de calúnias e difamação, em que os denunciantes se escondem por detrás do anonimato que a Internet permite.

A China alcançou os 20 milhões de blogues, um aumento de 25% em relação ao ano passado. A perspectiva de um registo de identidade que obrigue os cibernautas a dar o nome real e o número do Bilhete de Identidade para participar em discussões e ter acesso aos blogues é, obviamente, vista com maus olhos, podendo ser uma ameaça à liberdade e à espontaneidade que derivam do anonimato.

Mas a medida não é inédita na Ásia. Na Coreia do Sul foi também adoptado um sistema do género, que obrigava os utilizadores a darem o seu nome real e o número do seu documento de identificação. Só que, naquele país, a medida recolheu o apoio da maioria, que estava farta de abusos comerciais e atentados contra a privacidade.

Na China, a posição oficial, que enfia no mesmo saco temas como a pornografia infantil, considera que apenas os desonestos têm algo a temer.

«Se não atentar contra os direitos dos outros nem se envolver em actividades ilegais, o medo do sistema de registo com nome real não tem sentido; se não diz mentiras nem tem do que se envergonhar, não tem nada a temer», disse um responsável governamental da província de Sichuan, uma grande província no sudoeste da China, onde o sistema de registo em blogues, com nome real, já está em vigor.