António Costa quer subir impostos em Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai amanhã discutir a proposta de aumento dos impostos municipais já a partir do próximo ano, cita o «Diário Económico».

O objectivo é equilibrar as contas lisboetas marcadas por um forte endividamento. Em cima da mesa está a proposta de cobrar a taxa máxima de Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI), de 0,8% para os prédios não avaliados, contra os 0,7% que eram aplicados em 2006, conforme explicou o vereador das Finanças da CML, José Cardoso da Silva, ao Diário Económico.

«Precisamos aumentar as receitas para fazer face aos níveis de endividamento», adiantou.

Vai ser também discutida a possibilidade de pedir a percentagem máxima de derrama, 1,5% sobre o rendimento das empresas, já que o método de cálculo da derrama foi alterado com a nova Lei das Finanças Locais. Por outro lado, o IRS deverá ser cobrado a 5%, a percentagem máxima que as autarquias podem aplicar.

E no dia em estas propostas foram anunciadas, a agência de notação financeira Moody¿s reviu em baixa o «rating» do município de Lisboa, de Aa2 para Aa3, devido à exposição a altos níveis de endividamento.

A agência refere que, «nos últimos anos, a Câmara tem acumulado dívidas comerciais relacionadas com dívidas operacionais e de capitais, que totalizam cerca de 75% das receitas de 2007». A dívida total da autarquia representa já 210% das receitas operacionais.

A Moody¿s alerta ainda para o facto de o plano da autarquia de converter as dívidas comerciais em dívidas de longo prazo, através um crédito a 12 anos que está a ser negociado, requerer reformas estruturais essenciais.