Estado gasta mais de 35 milhões em software que podia ser à borla

São mais de 35 milhões para, na maioria dos casos, navegar na Internet, escrever no computador ou usar folhas de cálculo. Muitos milhões para garantir que os computadores operam em legalidade e que as licenças da Microsoft estão todas em dia. Um gasto que para alguns é um «absurdo» em tempos de crise, sobretudo quando a utilização de software à borla está à distância de um clique.

A adjudicação milionária da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos (DGIE), debaixo da tutela do ministério da Administração Interna, chama a atenção: são quase 10 milhões de euros (9.986.794,93) na renovação do licenciamento de software da Microsoft. A adjudicação directa data de Fevereiro do ano passado e deverá ser válida até Fevereiro de 2012, altura para uma nova renovação.

«É um absurdo. Como se justificam ajustes directos nestes volumes em tempo de crise?», pergunta Rui Seabra, presidente da Associal Nacional para Associação Nacional para o Software Livre ( ANSOL), que justifica a ausência de adaptação destes softwares por «ignorância» do poder. «Normalmente não sabem e não conhecem e acabam por assinar o que lhes é proposto», explica.

A utilização de software livre é à partida simples, no entanto, não deixaria de implicar uma «revolução» na Administração Pública. A incompatibilidade entre softwares livres e de proprietário implicaria uma alteração em praticamente todos os computadores. Uma mudança «difícil» que segundo Rui Seabra apenas depende da «boa vontade».

«O Estado não está aberto a esta mudança. A instalação de software livre pode ser complicada para o utilizador comum, mas para qualquer informático é simples e ao nível do Estado há recursos que permitem operar esta mudança, desde que seja a nível geral», explicou, ressalvando que sendo uma alteração que daria trabalho, não seria demorada.

A mesma fonte garante ainda, citando um estudo realizado na Dinamarca, que adaptação de utilizadores «habituados a computadores» a estes novos sistemas operativos, como o Linux, requer uma formação de meia-hora.

A imagem de ver todos os computadores da Administração Pública a serem formatados para uma nova instalação de software parece dantesca, especialmente, para o ministro das Finanças. Mas para o contribuinte os custos com licenças não são menos «infernais». A DGIE ganha o pódio na adjudicação mais cara de licenças, mas não está sozinha nos milhões entregues a empresa criada por Bill Gates. A Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos gastou mais de cinco milhões em novas licenças, os CTT 4.996.480.00 euros , o município de Oeiras mais de um milhão de euros, por apenas um ano, e o município de Lisboa mais de 700 mil euros. As cinco entidades juntas completam uma despesa de 21.236.672.93 euros.

No total, e efectuando uma pesquisa por Microsoft no portal da ANSOL (que contêm os dados do site base do governo, fornecidos pelo Instituto da Construção e do Imobiliário), é possível perceber que pelos menos 35 milhões de euros foram gastos em licenças e alguns computadores, sobretudo em 2009 e 2010.

O tvi24.pt contactou o gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública com o intuito de perceber a viabilidade da adopção de software livrem, mas não obteve qualquer resposta.