Em causa está a necessidade ou não de uma revisão cirúrgica extraordinária à Constituição Portuguesa, o consequente âmbito da pergunta a colocar aos portugueses, bem como a data para a consulta. Qualquer alteração à Lei Fundamental «obriga» a uma maioria de dois terços em Plenário e o consenso sobre as condições para a realização do referendo pode estar comprometido.
O PSD pretende que a consulta ocorra no mês de Abril. O PS insiste no primeiro trimestre de 2005. Se possível em Fevereiro.
Os líderes parlamentares do PSD e do PS trocaram ontem cartas entre si sobre o caso. Guilherme Silva pediu ao seu homólogo um encontro no princípio da próxima semana. António José Seguro prefere que o líder parlamentar do PSD «influencie» o Governo a apresentar uma iniciativa legislativa para o referendo já no próximo Conselho de Ministros, tendo em vista uma consulta popular sobre «os assuntos europeus».
Braço-de-ferro entre PSD e PS
- Redação
- RJO
- 23 out 2004, 10:01
O acordo sobre o referendo à Constituição Europeia está longe de ser alcançado. Os últimos acontecimentos revelam um braço-de-ferro entre PSD e PS com troca de responsabilidades mútuas sobre os obstáculos ao processo.
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