Profissionais do espectáculo e do audiovisual anunciaram hoje a intenção de reivindicar a «criação de um regime laboral e de segurança social que se adeqúe às especificidades do sector e preencha o vazio legal existente».
A reivindicação consta de um comunicado à imprensa das «principais associações e sindicatos do cinema, do teatro, da música, da dança, do circo e de outras artes do espectáculo» reunidas numa Plataforma das Organizações Profissionais das Artes do Espectáculo e Audiovisual.
Em conferência de imprensa marcada para segunda-feira, às 18h30, no Teatro da Comuna, a Plataforma vai lançar uma petição unitária que «procura chamar a atenção» para os problemas do sector, «alertar, pressionar e colocar» as suas reivindicações «na ordem do dia e na agenda política» dos governantes.
As associações e sindicatos envolvidos pretendem recolher 4 mil assinaturas «para que a petição seja lida e apreciada em plenário da Assembleia da República».
A petição, esclarecem, «reivindica a criação de uma lei que enquadre a actividade profissional deste sector e que preveja a existência de contratos de trabalho e direitos sociais para o regime de trabalho intermitente de artistas e técnicos».
Promovem a iniciativa 14 associações e sindicatos, entre os quais a AACI (Associação dos Artistas Comunitários Independentes), a Granular-Associação de Música Contemporânea, a ATC (Associação dos Técnicos de Cinema), a REDE, o Sindicato dos Músicos e o STE (Sindicatos das Artes do Espectáculo).
Profissionais do espectáculo reivindicam lei
- Portugal Diário
- 23 nov 2006, 15:25
Sector pretende regime laboral e de segurança social adequado
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