Contribuintes na lista dos devedores ultrapassam já os 13 mil

A lista dos devedores que foi actualizada ontem com mais de 1.400 contribuintes, passou a contar no seu total com um número superior a 13 mil devedores, avançou o ministério das Finanças.

Desde o início do ano já foram incluídos nesta lista cerca de 8.000 devedores, pelo que o total dos devedores que já constaram da lista publicitada na Internet ultrapassou os 21 mil (incluindo os que já dela saíram) desde que foi criada.

A verdade é que desde Julho de 2006, data em que foi publicitada a lista dos devedores, já foram efectuados pagamentos pelos contribuintes notificados no âmbito da publicitação no valor de 520 milhões de euros, dos quais 220 milhões foram pagos desde Janeiro do corrente ano de 2008, acrescenta uma nota do ministério das Finanças, enviada às redacções.

«A inclusão de devedores é efectuada após um criterioso processo de selecção e análise de todos os processos dos contribuintes. O procedimento de publicitação tem início com a notificação ao devedor do projecto de inclusão na lista, para que estes exerçam, querendo-o, o direito à audição antes da decisão definitiva de publicitação. Até hoje foram entregues mais de 34 mil notificações», referem.

Porto é região com mais devedores

Além disso, a Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) comunicou à Comissão Nacional de Protecção de Dados a alteração do critério de selecção relativo à data de instauração do processo, passando, a partir de agora, a ser incluídos no procedimento de publicitação todos os processos instaurados até 31 de Dezembro de 2007.

Esta alteração (até agora só eram incluídos os processos instaurados antes de 30 de Junho de 2007) originou a inclusão no procedimento de cerca de 12 mil contribuintes.

Todos os devedores publicitados foram objecto de análise cuidadosa e de validação por parte da estrutura orgânica da DGCI, estando envolvidos na decisão de publicitação de cada devedor os Serviços de Finanças, as Direcções de Finanças e os Serviços Centrais.

Recorde-se que o Distrito do Porto é aquele que tem mais contribuintes publicitados na lista dos devedores, seguido pelos de Lisboa, Braga e Setúbal.