Conselho Nacional do PSD reúne-se para escolher Santana para primeiro-ministro

Na sexta-feira à noite, o Presidente da República, Jorge Sampaio, anunciou ao país que iria convidar o presidente do partido mais votado nas eleições legislativas de 2002, o PSD, para formar Governo.

Esta decisão decorre do pedido de demissão, já aceite pelo presidente, de Durão Barroso do cargo de primeiro-ministro, na sequência da sua indigitação para presidente da Comissão Europeia, órgão executivo da UE.

Fonte social-democrata disse à Lusa que, depois de os conselheiros nacionais do PSD designarem Santana Lopes para suceder a Durão Barroso no cargo de primeiro-ministro, o líder do partido "irá pedir uma audiência" a Jorge Sampaio.

Nessa audiência com o Presidente da República, que deverá ocorrer durante a próxima semana, Pedro Santana Lopes vai apresentar-se como o sucessor de Durão Barroso na chefia do executivo.

Antes de apresentar o Programa de Governo, Santana Lopes terá de ser nomeado primeiro-ministro - na mesma altura em que o Presidente da República exonerar Durão Barroso - e, depois, apresentar o seu elenco governamental.

De acordo com o artigo 192º da Constituição portuguesa, "o Programa de Governo é submetido à apreciação da Assembleia da República, através de uma declaração do primeiro-ministro, no prazo máximo de 10 dias após a sua nomeação".