IRS: PS quer substituir quociente familiar por dedução de 500 euros

O Partido Socialista quer substituir o quociente familiar proposto pelo Governo no âmbito da reforma do IRS por deduções à coleta fixas por cada dependente e ascendente, de 500 euros em cada caso.

De acordo com uma das propostas de alteração ao Código do IRS hoje apresentadas pelo PS, os socialistas pretendem que, no âmbito do quociente conjugal, seja dedutível «por cada dependente o montante fixo de 500 euros», propondo assim a substituição do quociente familiar proposto pelo Governo.

A proposta apresentada pelo grupo parlamentar do PS refere que, no caso dos ascendentes, o montante da dedução fixa seja também de 500 euros.

Para esta dedução fixa, devem ser considerados os ascendentes que vivam efetivamente com o sujeito passivo ou os que acarretem encargos com lares, desde que os ascendentes em causa não aufiram rendimento superior à pensão mínimo do regime geral.

A proposta do Governo para reforma do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS) introduz o «quociente familiar», atribuindo uma ponderação de 0,3 pontos por cada dependente (filho) e ascendente (pai) do agregado familiar no cálculo do rendimento coletável do imposto, impondo limites à redução da coleta resultante da aplicação desse novo quociente.

Na exposição de motivos que acompanha as propostas de alteração apresentadas hoje pelo PS, os socialistas argumentam que «a natureza redistributiva deste imposto deve ser salvaguardada», propondo «em alternativa ao quociente familiar um aumento do do valor da dedução fixa à coleta em 54% por descendente e 67% por ascendente face à proposta apresentada».

Para o PS, trata-se assim de «um modelo mais justo e mais transparente, garantindo o princípio da equidade e a não discriminação por tipo de família ou em função dos seus rendimentos».

Em declarações à Lusa o deputado do PS João Galamba explicou que o objetivo desta proposta é «com o mesmo custo associado ao quoficiente familiar, redistribuí-lo de outra forma, majorando as deduções à coleta para dependentes e ascendentes».