IRS: PCP requer debate na atualidade sobre reforma do imposto

O PCP anunciou esta quarta-feira que vai requerer, através de um agendamento potestativo, a realização de um debate de atualidade em plenário da Assembleia da República sobre a Reforma do IRS, criticando os prazos «absurdamente curtos» de discussão.

No debate, que decorrerá na quinta-feira no plenário da Assembleia da República, o PCP pretende «confrontar o Governo e a maioria PSD/CDS-PP com os prazos absurdamente curtos de discussão» da Reforma do Imposto sobre o Rendimento de pessoas Singulares (IRS), disse hoje o deputado comunista Paulo Sá.

O PCP pretende confrontar o Governo também com «as suas opções em matéria fiscal, nomeadamente a manutenção de uma brutal carga fiscal sobre os trabalhadores e as famílias», disse Paulo Sá.

O calendário definido pela maioria parlamentar para a discussão e votação da Reforma do IRS – previsto inicialmente para a manhã de hoje – motivou várias críticas da oposição, principalmente depois de, na terça-feira ao final do dia, PSD e CDS-PP terem apresentado quase 40 propostas de alteração à reforma.

A proposta de Reforma do IRS do Governo, bem como as propostas de alteração entregues na terça-feira pelos partidos (PSD e CDS-PP foram os partidos que mais sugestões de modificação apresentaram), tinham discussão e votação na especialidade marcada para hoje de manhã, mas foi adiada para o final da tarde.

Segundo disseram à agência Lusa fontes parlamentares, os deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública vão começar por discutir hoje ao final da tarde a Reforma da Fiscalidade Verde, passando depois ao debate do IRS.