Natal: aposta nos PPR vai continuar

Os portugueses vão continuar a investir nos Planos Poupança Reforma (PPR) como complemento do sistema de Segurança Social considera Diogo Santos Teixeira, administrador da Optimize, que minimiza os efeitos da redução dos benefícios fiscais prevista no OE2011.

«O primeiro que tem que poupar hoje, infelizmente, é o Estado, que cortou nos benefícios fiscais dos PPR, porque, apesar de ser um pouco contraprodutivo enquanto incentivo à poupança dos portugueses, tinha que o fazer. Agora, em termos de impacto sobre os PPR, vejo isso como um efeito positivo», disse à Lusa o especialista.

Último ano em que pode deduzir 20%

Segundo Santos Teixeira, «os PPR estavam a ser desnaturados na forma como eram encarados pelos portugueses como sendo um produto apenas interessante do ponto de vista da fiscalidade sobre as entregas, pelo que deixavam de olhar o produto pelas suas características próprias, de rendibilidade, de quem está a gerir e de como é gerido».

Este é o último ano em que é possível deduzir 20 por cento dos valores investidos nestes produtos com um teto máximo de 400 euros, já que a partir do próximo ano, ao abrigo do Orçamento do Estado para 2011, o benefício máximo vai descer para 100 euros, e o administrador da Optimize (gestora de fundos de investimento especializada em PPR) sublinhou que «retirando o benefício à entrada, o PPR vai ter que ser comparado com os outros produtos de poupança mais equiparáveis» à venda no mercado.

«O principal benefício continua agarrado aos PPR, que depois de oito anos, podem ser resgatados com a mais-valia a ser tributada em 8% contra os 21 por cento dos outros produtos, o que é uma vantagem extremamente importante», sublinhou.

«Deixamos de ter o efeito da urgência fiscal de 31 de Dezembro e vamos falar de poupança, não 15 dias por ano, mas o ano todo», realçou.

O OE2011 prevê que os benefícios fiscais de 20 por cento das entregas feitas num ano se mantenham, contudo, apresenta novos limites, escalonados consoante os escalões de rendimento, com os portugueses que ganham até 18.375 euros anuais a poderem aproveitar os incentivos até ao máximo de 100 euros.

Estes produtos podem ser transferidos entre as diversas instituições financeiras que os comercializam, tendo sido estabelecidos em 2009 limites às comissões que os bancos, seguradoras e gestoras podem cobrar por este processo.

Os PPR que não têm garantia de capital podem ser transferidos sem qualquer custo, ao passo que nos que têm é imposto um teto máximo de 0,5% do valor a resgatar.

Já no que toca ao resgate dos PPR, a lei define para os produtos que tenham usufruído de benefícios fiscais e só está isento delas quem respeitar um dos seguintes cinco requisitos: Reforma por velhice, desemprego de longa duração, incapacidade permanente para o trabalho, doença grave ou ter, no mínimo, 60 anos de idade.

Os últimos dados da Associação Portuguesa de Seguradores (APS) dão conta de que já foram investidos 2,6 mil milhões de euros nestas aplicações até Outubro, mais 14% do que em igual período de 2009.