CIP: medidas ativas de emprego são «positivas» mas «paliativas»

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) afirmou esta quarta-feira que os estágios para desempregados de longa duração são positivos por trazerem os desempregados de volta ao mercado de trabalho e que é preciso esperar para avaliar os resultados.

Para António Saraiva tratam-se de «medidas virtuosas», porque trazem para o mercado de trabalho aqueles que dele estão afastados, mas «paliativas», já que o desemprego só se pode combater com o crescimento económico.

Questionado à entrada do Conselho Económico e Social (CES) sobre as declarações dos sindicatos, que consideram que a medida se destina a «mascarar o desemprego», disse que «não vale a pena destruir as medidas só porque pensamos que elas encerram maldades desta ou daquela natureza».

«Vamos aplicá-las, vamos tirar-lhes o melhor que têm para nos dar e depois que se faça uma avaliação e se faça uma crítica seja ela qual for», disse deixando ainda um recado aos sindicatos: «Estar no início permanentemente a criticar medidas que visam combater o desemprego (...), estar a destruir qualquer solução logo de princípio não me parece a melhor posição».

O responsável salientou ainda que «se os efeitos forem perversos então que se combata esses desvios».

«Pelo facto de um ou outro mau exemplo poderem ocorrer (e ocorrem sempre de um lado e de outro) não nos dá legitimidade para lançar sobre toda a gente uma nódoa porque um esteve mal, todos estão mal», acrescentou.

O Governo vai propor hoje aos parceiros sociais a criação de estágios de seis meses para desempregados de longa duração com mais de 30 anos, cuja remuneração será maioritariamente suportada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP).

De acordo com um documento enviado aos parceiros sociais pelo Governo, a nova medida ativa de emprego – REATIVAR – tem como objetivo promover a reintegração profissional de pessoas desempregadas de longa duração e de muita longa duração, com mais de 30 anos de idade, através da realização de estágios profissionais.

Estes estágios profissionais destinam-se a desempregados inscritos há pelo menos 12 meses nos centros de emprego e que nunca tenham sido abrangidos por uma medida ativa de emprego deste género.

Os estagiários receberão uma bolsa que pode variar entre o valor de um Indexante dos Apoios Sociais (IAS), que corresponde a 419,22 euros, e o equivalente a 1,65 IAS, dependendo do seu nível de qualificação.

Os desempregados registados há mais de dois anos, que tenham mais de 45 anos, sofram de deficiência ou incapacidade, integrem família monoparental, sejam parte de um casal de desempregados, sejam vítimas de violência doméstica ou sejam ex-reclusos têm direito a uma bolsa com majoração.

As entidades empregadoras que queiram candidatar-se a receber estagiários ao abrigo desta medida ativa de emprego devem apresentar um plano de estágio, garantir a empregabilidade de pelo menos 1 em cada quatro estagiários e apresentar uma relação «razoável e ajustada» entre o número de estagiários e o número de restantes trabalhadores.

As novas medidas ativas de emprego são um dos pontos da ordem de trabalhos da reunião de hoje da concertação social, em que será feito o balanço da agenda Portugal 2020.