Mais Sociedade quer subir IVA e idade de reforma

O movimento Mais Sociedade, financiado pelo PSD, defende a extensão da idade da reforma e a redução do subsídio de desemprego como os principais caminhos para a sustentabilidade financeira da Segurança Social, avança a Lusa.

No campo fiscal, o grupo propõe o aumento da taxa de IVA, para se poder baixar a Taxa Social Única (TSU), paga pelas empresas à Segurança Social.

No debate «Uma sociedade com mais igualdade e mais solidária», o movimento apresentou várias propostas. Sobre a Segurança Social, o economista Diogo Lucena, tutor deste painel, defendeu que «alterar a idade da reforma, indexando-a ao aumento da esperança de vida, é uma das medidas mais eficazes». Uma mudança que deve ser introduzida de forma gradual.

O mesmo responsável defendeu também a diminuição do subsídio de desemprego, e uma redistribuição que permita uma «ajuda mais concentrada e dirigida às famílias que mais precisam, em vez de ser maciçamente distribuída de classe medida para classe média». A título de exemplo, afirma não ver razão para financiar a universidade a um aluno rico.

O especialista apontou ainda a possibilidade de criar um sistema de contas individuais ligadas às relações dos cidadãos com o Estado, que permitam por exemplo aferir quanto gastou em saúde, à semelhança do que acontece na Suécia.

Quanto às reformas, Diogo Lucena defende a justiça geracional, ou seja, distribuir por várias gerações o que pagam, reduzindo as reformas.

Saúde: doentes é que devem poder escolher

Relativamente à Saúde, lembra que «como há sempre um terceiro que paga», não há incentivo para reduzir custos. A principal solução apontada para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o utente poder escolher qual o serviço que quer usar, pagando mais ou não pagando em função dessa escolha.

Para ilustrar o princípio, referiu a ADSE, em que o Estado paga uma parte e o funcionário público desconta uma percentagem do seu ordenado para esse sistema, podendo depois usá-lo com mais conforto, livre das listas de espera do SNS. «Há pessoas que preferem a liberdade de escolha, podendo optar pelo privado mesmo sendo mais caro».

Esta é uma medida que deve ser introduzida «quanto antes para fazer pressão para o sistema melhorar a custo zero», sendo que «o dinheiro serve o doente, se o doente escolhe aquele hospital, então é aquele hospital que recebe o dinheiro», sublinhou.

Diogo Lucena preconizou ainda a separação de tutelas de quem gere a prestação de serviços e quem trata do financiamento. «Quem dá o financiamento não deve ser quem gere os hospitais. A entidade financiadora deve ser capaz de negociar com os prestadores de saúde», frisou.

O Mais Sociedade é uma iniciativa de cidadãos independentes que surgiu em resposta a um desafio do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, no verão de 2010, com o objectivo de promover uma discussão sobre o futuro do país.

Transportes privatizados

O porta-voz do movimento apoiou a privatização de empresas de transporte públicas como forma de resolver o problema das dívidas acumuladas ao longo de vários anos.

Joaquim Góis concordou com a proposta apresentada esta manhã por Silva Rodrigues, presidente da Carris, afirmando que «O setor empresarial do Estado não financeiro tem uma dívida superior a 31 mil milhões de euros e que tem vindo a crescer de uma forma exponencial nos últimos anos e uma das formas de racionalizar a gestão será concessioná-la, dá-la a privados, com contratos públicos muito bem definidos, mas simultaneamente assegurar os resultados operacionais dessas empresas»