Recorrer ao subsídio de desemprego deve reduzir reforma

O recurso ao subsídio de desemprego deve ter como consequência a redução da pensão de reforma, defende o grupo de reflexão «Mais Sociedade», constituído a partir de um convite do líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

Esta é uma das várias propostas que será discutida no final desta semana, no sentido de reduzir a despesa com o subsídio de desemprego. Na prática significa que quem tiver mais tempo no desemprego teria menos direitos na obtenção da reforma, avança o «Jornal de Negócios» na edição desta terça-feira.

A ideia é criar um incentivo claro no regresso rápido ao mercado de trabalho. Caso um cidadão fique sem emprego, «poderá adiantar, no primeiro ano, dentro de limites a definir, uma parte da contribuição para a reforma», lê-se num documento assinado por Gonçalo Oliveira e Pedro Gonçalves.

No sistema actual, o Estado garante a quem recebe subsídio de desemprego «equivalência» no registo de contribuições com num valor idêntico ao que teria se continuasse a trabalhar.

Já Pedro Portugal sugere que o montante do subsídio de desemprego seja ajustado, de forma decrescente, em função da duração. Isto é, mais tempo no desemprego significa uma redução gradual do subsídio.

O economista defende um mês de subsídio por cada ano de descontos para a Segurança Social e sugere a implementação do modelo austríaco com a criação de um fundo destinado a financiar situações voluntárias ou involuntárias de desemprego.

Os autores não revelam os valores das propostas mas estudos preliminares definiam uma poupança entre 100 e 150 milhões de euros.

A ministra do Trabalho, Helena André, já reagiu a esta hipótese e considerou as propostas do movimento «Mais Sociedade» absurdas e inadequadas, e diz que estas vão prejudicar as negociações entre o Governo e a troika.