Passos admite acabar com TSU para quem crie emprego

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admitiu esta terça-feira a possibilidade de o Governo deixar de cobrar a Taxa Social Única (TSU) às empresas que criem emprego.

«Pode ser uma descida na totalidade, por exemplo durante um ano, para as empresas que criem emprego. É uma possibilidade», admitiu o governante, em entrevista à RTP, afastando a hipótese defendida pelo FMI que uma redução de 8 pontos percentuais na TSU.

«Isso implicaria um esforço demasiado grande para o país, acabar com a taxa intermédia e reduzida do IVA, onerar ainda mais os impostos indirectos... Não me parece», explicou Passos Coelho, sublinhando que «não aceitamos trazer Portugal para uma espécie de laboratório de medidas radicais».

Também uma descida de quatro pontos a ser aplicada de forma transversal, defendida por Passos Coelho durante a campanha eleitoral, não parece agora a melhor medida para o chefe do Governo.

IVA: taxa máxima mantém-se, outras podem subir

Passos Coelho admite, antes, uma descida da TSU para alguns sectores, «criadores de emprego, como os sectores ligados à exportação. Uma medida já defendida pelo Banco de Portugal e torna mais barata a descida da TSU no IVA, além de apresentar mais empregos criados».

Seja como for, esta decisão, que «terá de ser negociada com os parceiros sociais e com a troika» e que vai constar no Orçamento do Estado para 2012, vai obrigar sempre a uma reestruturação do IVA.

Sobre isso, Passos Coelho afastou um aumento da taxa normal, de 23%, mas admitiu uma mexida na taxa intermédia, de resto, a mesma solução que o FMI recomendou.

«Não posso garantir [a manutenção da taxa intermédia] nesta altura. Será divulgado aquando a apresentação do Orçamento do Estado para 2012. A decisão não está tomada», disse o governante, admitindo também a «reclassificação de bens e produtos que estão hoje taxados à taxa intermédia ou mínima».

Seja o que ficar decidido, Passos Coelho estima que esta reestruturação do IVA vai permitir ao Governo «arrecadar 410 milhões de euros para reduzir o défice».

Sobre o défice, o primeiro-ministro esclareceu que, se não for controlado agora, o financiamento à economia é cortado já e ainda comentou a situação na Madeira, que implicará grandes sacrifícios para a região.

O Governo afasta uma ligação de TGV a Madrid, mas admite que é importante uma «boa ligação» ferroviária.

E quanto às privatizações, garante que não vai vender empresas a preço de saldos.