PSD: injectar capital na banca só em último caso

O PSD defende que o Estado utilize injecções de capital nos bancos caso não consigam aumentar os rácios de capital para o nível exigido, apenas em último recurso e de forma transitória.

«No caso extremo de alguns dos bancos não conseguirem atingir, no prazo previsto, os rácios que vierem a ser definidos como objectivo pelo Banco Central Europeu, Banco de Portugal, então, e só então, o Estado deverá proceder, a título transitório, a uma injecção de capital nesses bancos», diz o programa eleitoral do PSD, apresentado hoje pelo seu líder, Pedro Passos Coelho, em Lisboa.

O partido diz ainda que, a acontecer, estas injecções devem ser realizadas através de acções preferenciais sem direitos de voto ou empréstimos obrigacionistas, convertíveis em acções, com taxa de juro «adequada» e com possibilidade de reembolso antecipado.

Esta opção, justifica o partido, é a preferível porque, mesmo com a alteração de regras que irá acontecer com o Basileia III (nas definições dos activos que contam para o rácio de capital de base, ou Tier I), esta injecção continuará a contar para os rácios de capital, permitindo aos bancos intervencionados cumprir as metas estabelecidas pelos reguladores.

O acordo com a troika da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional prevê uma reserva de 12 mil milhões de euros para o sistema financeiro português, que podem ser utilizados também em injecções de capital nos bancos para que estes cumpram os requisitos de capital exigidos pelos reguladores, caso não o consigam fazer por si próprios com recurso às operações tradicionais de mercado (como os aumentos de capital ou com a venda de activos próprios).