Quem ganha mais de 650 euros perde mais de um subsídio

Afinal quem ganha menos de mil euros brutos não perde só um subsídio no ano que vem. O Orçamento do Estado para 2012, entregue esta segunda-feira pelo Governo da Assembleia da República, mostra que quem ganha a partir de 650 euros brutos, já perde mais de um subsídio.

Na altura em que anunciou a medida, o primeiro-ministro disse que, para quem ganhava mil euros brutos ou mais, eram eliminados os dois subsídios (férias e Natal), sendo que, para quem ganhava entre 485 e mil euros, seria aplicada uma taxa progressiva que equivaleria em média à perda de um desses subsídios.

Na verdade, é aplicada uma fórmula que faz com que, a partir dos 485 euros, essa taxa vá aumentando. Por exemplo, quem ganha 500 euros brutos, perde apenas 5,9% de cada um dos subsídios, quem ganha 550 euros perde 23 de cada um dos dois subsídios e quem ganha 650 euros perde praticamente metade de cada um dos subsídios. Ou seja, praticamente um subsídio inteiro.

Segundo o documento, para quem ganha entre 485 e mil euros brutos, aplica-se a seguinte fórmula: subsídios/prestações = 941,75 - 0.94175 X remuneração base mensal.

Assim, aplica-se a seguinte tabela (em que a 1ª coluna é o salário bruto e a 2ª é a penalização):

Salário de 485 euros - 0%

Salário de 500 euros - 5,9% de cada subsídio

Salário de 550 euros - 23% de cada subsídio

Salário de 600 euros - 37,2% de cada subsídio

Salário de 650 euros - 49,2% de cada subsídio

Salário de 700 euros - 59,6% de cada subsídio

Salário de 800 euros - 76,4% de cada subsídio

Salário de 900 euros - 89,4% de cada subsídio

Salário de 1.000 euros - 100% de cada subsídio

A medida abrange «todas as prestações, independentemente da

sua designação formal, que, directa ou indirectamente, se reconduzam ao pagamento dos subsídios a que se referem aqueles números, designadamente a título de adicionais à

remuneração mensal». Mesmo que os subsídios sejam pagos sob outra designação, não escapam.



Também os trabalhadores a recibos verdes na modalidade de avença perdem o direito aos subsídios, nos mesmos moldes que os funcionários públicos, já que a medida «abrange ainda os contratos de prestação de serviços celebrados com pessoas singulares ou colectivas, na modalidade de avença, com pagamentos mensais ao longo do ano, acrescidos de uma ou duas prestações de igual montante».

A medida permite à Segurança Social poupar 450 milhões de euros mas representa uma poupança líquida de 1.065 milhões.

Veja aqui todas as outras medidas que constam do Orçamento do Estado para 2012: aumentos de impostos, cortes de deduções, etc..

O Orçamento aumenta também o imposto sobre veículos e imposto de circulação, os impostos sobre imóveis, o imposto sobre tabaco, e traz alterações em sede de IRS e IVA