Salário mínimo «aquece» debate também noutros países

Não é complicado fazer uma pesquisa no Google para perceber que a discussão sobre o salário mínimo extravasa as fronteiras portuguesas. Também está na ordem do dia na Venezuela, Moçambique, Reino Unido, Brasil e até nos EUA, por exemplo.

Nalguns casos é mesmo para decretar subidas, como aconteceu esta semana no Reino Unido. Noutros fazem-se ainda estimativas, como é o caso de Moçambique. E, na Venezuela, Nicolás Maduro deixou várias promessas na campanha eleitoral. Foi eleito. Será que cumpre?

Maduro prometeu aumentar o salário mínimo em 45%, mais 5% do que Henrique Capriles advogava. A promessa vinha já com datas marcadas: no dia 1 de Maio, Dia do Trabalhador, sobe 20%; em Setembro mais 10% e em Novembro logo se decide, mediante o aumento da inflação (que Maduro estima que esteja na ordem dos 20% em 2013).

O atual salário mínimo da Venezuela, definido ainda por Hugo Chávez em setembro de 2012, é de 2.047 bolívares (cerca de 360 euros na altura). No entanto, agora, rondará os 300 euros dada a desvalorização do bolívar.

Em Moçambique, o salário mínimo poderá subir entre 5% e 31% de acordo com o sector de actividade. Para isso, o governo precisa de dar luz verde à proposta de consenso obtida em Maputo na Comissão Consultiva de Trabalho.

Desde Abril do ano passado que o salário mínimo mais baixo do país é de 2300 meticais, qualquer coisa como 57 euros (setores da agricultura, pecuária, caça e silvicultura) e o mais alto é o do setor financeiro, de 6171,00 meticais (153 euros).

Embora não seja para já, no Brasil o salário mínimo deverá subir, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta segunda-feira pelo Governo. O aumento será, tudo indica, dos atuais R$ 678 (260 euros) para R$ 719,48 (276 euros), mas a partir de janeiro de 2014. Falta, ainda, a aprovação do Congresso Nacional.

No caso do Reino Unido, há já uma decisão efetiva. O Governo aprovou esta semana o aumento do salário mínimo em 1,9%, para 6,31 libras por hora, isto é, 7,3 euros. A medida vai beneficiar cerca de 1,7 milhões de trabalhadores do país.

A subida destina-se a funcionários maiores de 21 anos - quem tiver menos idade apenas terá direito a um aumento de 1% para 5,03 libras ou 5,8 euros por hora - e entrará em vigor em outubro. Ainda assim, o aumento está abaixo do atual índice de inflação interanual no país (que é de 2,8%).

Nos EUA, o Presidente norte-americano, Barack Obama, apelou em fevereiro ao Congresso no sentido de aprovar uma subida progressiva do salário mínimo. A ideia é que aumente até aos 9 dólares até 2015. Na prática, seriam mais 1,75 dólares do que agora. Como acontece no Reino Unido, é medido por hora (atualmente está nos 7,25 dólares ou 5,52 euros). Essa mudança ainda não se concretizou.

Tal como não se concretizou ainda em Portugal. Se nos EUA é o próprio Presidente que advoga essa subida, por cá Cavaco Silva diz que «vale a pena considerar», mas demarca-se de responsabilidade. O Governo, já se sabe, está contra: o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho diz que seria «um presente envenenado», porque potenciaria o desemprego, e acredita até que a medida mais sensata para baixar a elevada taxa de pessoas sem trabalho seria, antes, baixar o SMN.

Por isso, o Executivo rejeitou associar-se às negociações que decorrem entre os parceiros sociais. A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) admite aumentar o SMN para 500 euros até ao verão, face aos atuais 485 euros. O valor ponderado pelos patrões fica ainda longe dos 515 euros propostos pela CGTP, que advoga um aumento imediato, e estão dependentes de uma condição: a CIP só aceita aumentar o salário mínimo mediante uma redução da Taxa Social Única (TSU), o que, segundo António Saraiva, custaria cerca de 282 milhões de euros aos cofres da Segurança Social, valor que seria necessário compensar.