Subsídios: ministro garante que suspensão é temporária

A suspensão dos subsídios de férias e Natal, que vai afectar a maior parte dos funcionários públicos e boa parte dos pensionistas «só pode ser temporária», garantiu esta segunda-feira o ministro das Finanças.

Vítor Gaspar reiterou assim a garantia que tinha já sido deixada pelo primeiro-ministro, de que a medida vigorará apenas em 2012 e 2013, ou seja, enquanto dura o programa de assistência internacional a Portugal.

Uma confirmação que surge depois de algumas vozes, como Bagão Félix, que integra o Conselho de Estado, terem afirmado temer que a medida se tornasse «definitiva».

Veja aqui todas as outras medidas que constam do Orçamento do Estado para 2012: aumentos de impostos, cortes de deduções, etc.

«Por imposição do quadro legal nacional, só pode ser temporário», sublinhou o ministro, justificando a medida «pela situação de crise e emergência nacional que o país vive: uma crise e uma emergência nacional não podem ser de duração indeterminada».

A condição para esta medida tem que ver com a «situação de estarmos sob um programa de ajustamento económico e financeiro e é necessariamente uma medida transitória», conclui, acrescentando porém que não será uma medida de «curta duração», uma vez que «irá vigorar durante um período de vários anos», ou seja, até à conclusão do memorando da troika, o que, para já, ficará concluído em 2013.