UE: como são tributados trabalhadores transfronteiriços?

A Comissão Europeia quer saber se os 27 aplicam aos cidadãos oriundos de outros Estados-membros as mesmas taxas e isenções fiscais que aos trabalhadores dos seus países.

Segundo dados de Bruxelas, estima-se que o número de trabalhadores transfronteiriços ultrapasse 1,2 milhões em toda a União Europeia (UE). Os salários brutos pagos aos trabalhadores transfronteiriços ou sazonais em 2010 ascenderam a 46,9 milhares de milhões de euros.

Assim, o executivo comunitário anunciou que quer «examinar aprofundadamente as disposições fiscais» dos 27 para saber se os salários dos cidadãos que auferem a maior parte da sua remuneração noutro Estado-Membro são objeto de tributação mais onerosa do que os dos cidadãos desse mesmo Estado-Membro, refere a Lusa.

Bruxelas quer também verificar se todas as deduções a título pessoal e do agregado familiar concedidas aos cidadãos residentes são, na prática, igualmente concedidas aos não residentes.

Outra questão que a «Comissão Barroso» quer ver esclarecida é se se os 27 estabelecem uma distinção entre os seus cidadãos nacionais e os cidadãos de outros Estados-Membros que trabalhem ocasionalmente no seu território, em especial no tocante ao direito à dedução de despesas e à aplicação de diferentes taxas de imposto.