Ministro: «Reavaliar EP não é reconhecer que algo está mal»

O TGV esteve no centro da polémica criada esta terça-feira no Parlamento. Mas também a reavaliação do modelo de financiamento da Estradas de Portugal esteve em cima da mesa. O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações diz que reavaliar a EP não significa reconhecer que alguma coisa está mal.

António Mendonça anunciou, no âmbito do debate na especialidade o Orçamento do Estado para 2011, que o Governo vai reavaliar o modelo de financiamento da EP, acrescentando que será criado um grupo de trabalho para o efeito.

A reavaliação surge apenas porque «houve uma alteração de circunstâncias», pelo que o actual modelo de financiamento tem de ser «reavaliado à luz das actuais circunstâncias». No entanto, António Mendonça não avançou pormenores sobre este assunto.

Preferiu antes frisar que «não há reconhecimento de que esteja aqui alguma coisa mal».

A 23 de Novembro de 2007, foi assinado o contrato de concessão, por 75 anos, entre o Estado Português e a EP, cujas bases foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de novembro, que transformou a empresa liderada por Almerindo Marques numa sociedade anónima.

Com esta alteração, a EP passou a ser responsável pela concepção, projecto, construção, financiamento, conservação, exploração, requalificação e alargamento da rede rodoviária nacional.

Para financiar este projecto, o Governo aprovou a criação de uma contribuição rodoviária, reduzindo, em contrapartida, o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP).

Recorde-se ainda que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu, a 27 de Outubro, a existência de uma derrapagem entre 1,7 e 1,8 mil milhões de euros na execução orçamental deste ano.

E, no caso da EP, admitiu que o desvio será na ordem dos 580 milhões de euros e está relacionado, entre outros factores, com o atraso na cobrança de portagens e com receitas inferiores ao previsto na alienação de património.