Alerta: cortes do FMI podem agravar corrupção

A procuradora Maria José Morgado e o especialista em corrupção Luís de Sousa deixam o alerta: a corrupção pode agravar-se caso as medidas de redução do défice impostas pelo Fundo Monetário Internacional penalizem a investigação judiciária.

«O cenário é pessimista»; «estamos no caminho da fraude e da pobreza», disse à Lusa a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, quando questionada sobre se a situação do país pode agravar a corrupção em Portugal. «A corrupção gera sempre corrupção, fraude e pobreza quando não é controlada».

Luís de Sousa, especialista em corrupção e presidente da Transparência e Integridade Associação Cívica e autor de várias propostas de combate à corrupção na Assembleia da República, alertou por seu lado que «os cortes orçamentais que o Estado vai ter devem ser feitos sem prejudicar o funcionamento da justiça e das inspecções do Estado».

Se não for assim, o eventual desinvestimento na investigação judiciária, «que é carente e precisa de ser desenvolvida», pode ter repercussões no aumento da corrupção no país.

Contudo, «há medidas que vêm por bem porque vão cortar certas condições propícias à corrupção». E, além dos cortes impostos, o FMI deverá exigir «mais rigor e mais fiscalização». A instituição «não quer que se repita os erros da despesa descontrolada».

«Crise foi a gripe no corpo canceroso da corrupção»

Os dois especialistas falavam na Ericeira, concelho de Mafra, à margem de um ciclo de conferência de homenagem ao falecido fiscalista Saldanha Sanches. Para Maria José Morgado (viúva de Saldanha Sanches), a corrupção «está na origem do desastre económico português» e do aumento do défice do Estado. «A crise internacional foi a gripe no corpo canceroso da corrupção, que tem a marca da economia paralela, da fraude e evasão fiscais, do desperdício dos dinheiros públicos e da derrapagem nas obras públicas».

Pelo mesmo diapasão, Luís de Sousa considerou que a forma de funcionar da administração pública, caracterizada pela «corrupção, pela excessiva burocracia, pelo desvio de dinheiros, pelas leis pouco claras e pela justiça lenta», não atrai investidores que querem regras claras.

Para o especialista, a situação justifica a queda da economia portuguesa nos índices internacionais de competitividade da 28ª posição em 2000 para a 46ª uma década depois.