Espanha aprova plano de 6,3 mil milhões para estimular crescimento

O Governo espanhol aprovou esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, um pacote de medidas de estímulo ao crescimento económico, à competitividade e à eficiência, que mobilizará fundos públicos e privados no valor de 6.300 milhões de euros.

«Este plano reúne de forma organizada um conjunto de medida dirigidas a empreender e a desenvolver uma estratégia conjunta para o segundo semestre deste ano, mas mais alargado no tempo», afirmou Soraya Saénz de Santamaría, vice-presidente do Governo, aos jornalistas no Palácio da Moncloa, depois da reunião do executivo.

«É uma nova etapa para consolidar a retoma económica e ampliar os seus efeitos. Aumenta a competitividade presente e futura», sublinhou.

O plano de competitividade e eficiência pretende mobilizar um total de 2.670 milhões de euros do setor privado e 3.630 milhões de euros do setor público, tendo o executivo garantido que não haverá um aumento total da despensa pública.

O plano procura, explicou Soraya Saénz de Santamaría, «aproveitar ao máximo os recursos disponíveis» e eliminar os obstáculos, maximizando recursos públicos e privados e mobilizando os fundos europeus disponíveis.

Entre os objetivos, destacou, o Governo pretende «aumentar o financiamento da economia produtiva» e melhorar a regulação do financiamento, da reestruturação da dívida das empresas e da iniciativa empreendedora.

Favorecer o crescimento «respeitoso com o ambiente, priorizando a poupança enérgica», «fomentar a competitividade nos mercados, melhorando infraestruturas básicas e de transporte, e ¿apoiar a competitividade industrial» estão ainda entre os objetivos.

O Governo pretende ainda impulsionar inovação, investigação e desenvolvimento, e fomentar a internacionalização da economia espanhola.

As medidas previstas, que entrarão em vigor a partir do segundo trimestre deste ano, correspondem a uma parte do Programa Nacional de Reformas 2014 que o Governo remeteu a Bruxelas.

Incluem ajudas de 750 milhões de euros para a reindustrialização e uma nova linha denominada Inovação Fundo Tecnológico, dotada com 325 milhões de euros, e que será canalizada através do Instituto de Crédito Oficial (ICO).

Uma linha que se insere no objetivo de concessão de linhas ICO em 2015 de 25 mil milhões de euros, mais 25% do que o previsto este ano e mais 80% do que foi concedido no ano passado.

O pacote inclui ainda uma injeção espanhola de 800 milhões de euros à iniciativa da UE que pretende aumentar o volume de crédito às pequenas e médias empresas, incorporando recursos conjuntos de fundos europeus e do Banco Europeu de Investimentos.

Este plano inclui ainda a criação de um Fundo Nacional de Eficiência Energética, dotado com 350 milhões de euros anuais e cofinanciado por verbas europeias.

Na terça-feira o presidente do Governo, Mariano Rajoy, garantiu que o plano terá um impacto orçamental «reduzido» nas contas públicas deste ano.

O chefe do Governo garantiu ainda que as medidas são «perfeitamente compatíveis» com a manutenção do «compromisso de consolidação orçamental do Governo».

O financiamento das medidas de estímulo implicará, explicou, a «reordenação de fundos europeus, a implementação de compromissos derivados de diretivas europeias que têm de assumir o setor privado, especialmente a nível energético», a que se somam «créditos do BEI [Banco Europeu de Investimento] e a reordenação de gastos já orçamentados».

De todo o pacote de 6.300 milhões de euros, apenas haverá um gasto adicional para as contas públicas de «30 ou 40 milhões de euros» para alargar o plano PIVE, de renovação da frota automóvel, algo que tem tido «bastante êxito em Espanha» e que é «compatível» com os objetivos de consolidação, acrescentou.