ACP: Imposto verde é «mais um imposto encapotado»

O presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP) considerou que as medidas propostas na reforma da fiscalidade verde são mais um imposto encapotado, que vai prejudicar a retoma da economia de que o Governo tanto fala.

Pagar mais por combustíveis e energia para ajudar o ambiente

«Isto não é qualquer espécie de reforma, é apenas a criação de mais um imposto encapotado. Faz-me confusão que um Governo fale tanto da retoma da economia quando afinal de contas vai prejudicar o tecido empresarial responsável pela retoma, que são as médias e pequenas empresas», disse à agência Lusa Carlos Barbosa.

No entender do presidente do ACP, as medidas apresentadas são completamente «surrealistas» e foram feitas por professores catedráticos, «que vivem num bunker» e não conhecem a realidade do país.

O aumento do preço dos combustíveis e da energia, um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros e uma taxa sobre os sacos de plástico são algumas das medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde

«É evidente que, com os escalões que saíram e com as taxas de carbono, o diesel vai ser o mais afetado e em proporções completamente anormais. Com a criação das low cost, o governo também vai perder receitas», salientou Carlos Barbosa.

O presidente do ACP desvalorizou também as medidas que passam pela promoção de veículos elétricos e o incentivo à aquisição de bicicletas.

«A história das bicicletas e dos carros elétricos é mais uma das coisas para inglês ver e que são umas brincadeiras. Em Portugal não se vende um carro elétrico e as pessoas não andam de bicicleta porque o país é extremamente acidentado. Não há o costume de andar de bicicleta como nos países nórdicos», explicou o presidente do ACP.

Quanto à proposta de regresso dos incentivos ao abate de carros, o presidente do ACP dise que é a única que é positiva, mas insuficiente.

«A única medida que é boa é o abate de automóveis, mas não passa dos 3 mil euros, quando antigamente era de 5 mil euros», disse Carlos Barbosa, adiantando que o ACP vai analisar as propostas e pronunciar-se mais aprofundadamente sobre elas até dia 10 de agosto.

Entre as principais medidas previstas no anteprojeto de reforma que a comissão entregou na quarta-feira ao Governo, e a que a Lusa teve acesso, está a tributação do carbono através de «uma reformulação da estrutura do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (IPS), com a criação de uma componente (adicionamento) calculada com base nos fatores de emissão daquele gás e tendo em conta o valor definido pelo legislador para a sua tonelada».

A Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans) considerou hoje que as medidas da fiscalidade verde são «propostas avulsas» que ignoram o contributo que os transportes públicos podem dar para melhorar o ambiente.

«Numa primeira leitura, parece-nos que este conjunto de propostas são propostas avulso que não têm em conta uma política ambiental integrada no que concerne ao contributo que os transportes públicos podem dar para a melhoria do ambiente em Portugal», disse à agência Lusa o coordenador da federação, José Manuel Oliveira.

As medidas propostas ao Governo pela Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde incluem, entre outras, o aumento do preço dos combustíveis e energia e um imposto sobre o transporte aéreo de passageiros.

José Manuel Oliveira sublinhou que, «qualquer acréscimo de custos para os utentes na utilização do transporte público, poderá ser um contributo para acentuar» o decréscimo do número de passageiros que tem vindo a verificar-se nos últimos anos, com um consequente aumento do transporte privado e com «resultados negativos» para o ambiente.

Para contrariar esta situação, defendeu uma aposta na «dinamização da utilização» dos transportes públicos,que podem «reduzir significativamente a utilização de combustíveis fósseis».