Espanha: FMI quer mais IVA e menos salários

O FMI pediu ao governo espanhol que suba já o IVA e que baixe o mais mais rápido possível os salários da função pública.

A instituição liderada por Christine Lagare não quer assim que o executivo de Mariano Rajoy espere pelo próximo ano para aumentar o imposto de valor acrescentado.

O Fundo adianta também que quer que Espanha intensifique os esforços de consolidação orçamental e antecipa não só que o país vai falhar as metas do défice - com que se comprometeu - mas também estará em recessão em 2012 e 2013.

A organização esclarece, contudo, que muito foi feito nos últimos meses, mas que a confiança em Espanha continua fraca e que «tempos muito difíceis esperam o país». Por isso, é preciso agir.

A estratégia «tem de ser baseada em medidas concretas para atingir a necessária consolidação orçamental no médio prazo, um plano para reestruturar os segmentos débeis do setor financeiro, e reformas estruturais para potenciar o crescimento», alerta o FMI que prefere que o Governo atue já do lado das receitas. «Nenhuma opção deve ser descartada». Essas medidas «deveriam ser tomadas agora», cita o «El País».

A instituição também assinala como «desejável» uma redução das contribuições para a Segurança Social, ainda que essa medida deva estar sempre acompanhada com a redução do défice.

Também as deduções fiscais com a casa devem ser mais limitadas. E é «fundamental» que não haja mais aumentos transitórios de taxas. Ao mesmo tempo, «os mais vulneráveis» devem ser protegidos.

Do lado da despesa, embora os técnicos do FMI considerem que os cortes serão feitos nas «áreas adequadas», admite que serão difíceis de implementar. Mas para que as metas sejam alcançadas, vê como necessário que se aprove «agora» um corte nos salários públicos. Uma medida que poderia ser afastada caso o défice fosse realmente cumprido, o que parece que não vai acontecer.

As privatizações são outra área a que deve ser dado «maior ênfase».

Espanha está a fazer bem, mas não o suficiente

«As perspetivas são muito difíceis», diz o Fundo. E passa a enumerar o que o preocupa: «A economia encontra-se no meio de uma recessão, com uma recaída sem precedentes, com o desemprego em níveis já inaceitáveis, com a dívida pública a crescer rapidamente e com segmentos do setor financeiro a evidenciar necessidades de recapitalização».

Embora até classifique as medidas adotadas nos últimos meses como «relevantes», a verdade é que a instituição liderada por Christine Lagarde faz questão de frisar que ainda não foi o suficiente para recuperar a confiança, ainda «débil», dos mercados.

É preciso, não há alternativa, uma resposta «ambiciosa» que se concentre na consolidação orçamental e na reestruturação do setor financeiro, sem esquecer que é preciso olhar também para o crescimento, colocando em prática reformas estruturais.

O problema do setor financeiro estará resolvido a 21 de junho, na próxima reunião do Eurogrupo, quando Espanha pedir oficialmente o resgate, que deverá andar à volta dos 70 mil milhões de euros, embora inicialmente tenha sido apontado um valor a rondar os 100 mil milhões.

«Os bancos continuam sem capacidade para obter financiamento». «Apesar do anúncio de apoio financeiro europeu, as condições de mercado permanecem difíceis», dizem os técnicos do FMI, que estiveram nos últimos dias no país. Espera-se, no entanto, que o pacote de ajuda contribua para atenuar os riscos no curto prazo mas é preciso que as políticas económicas consigam conter as saídas de capital.

O FMI desafia Espanha a ir atrás do objetivo de colocar o país no Top 10 das listas de índices globais de competitividade e clima de negócios. A reforma laboral é um exemplo positivo desse caminho, mas é preciso fazer mais: melhorar a produtividade e a competitividade da economia.