F.Pública: um em cada três em mobilidade não quer voltar

Cerca de 30 por cento dos funcionários públicos em mobilidade especial não querem voltar a trabalhar para o Estado. Os dados são de um inquérito feito pelo Governo, a cerca de 160 trabalhadores nestas condições, como explicou aos jornalistas o secretário de Estado Hélder Rosalino.

Os resultados preliminares do inquérito levado a cabo pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas foram transmitidos esta quinta-feira pelo secretário de Estado da Administração Pública ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e depois explicado aos jornalistas à saída do encontro.

No total, existem 1.100 funcionários em mobilidade especial «que não estão com licença extraordinária», pelas contas do Governo.

«Há cerca de 30% de trabalhadores que aguardam há cinco anos a colocação [noutros serviços do Estado] e há outros 30% que já não querem ser colocados depois de todo este tempo e de terem reorganizado a sua vida», disse, por sua vez, o presidente do STE, Bettencourt Picanço, dando conta dos dados transmitidos pelo Governo na reunião no Ministério das Finanças, em Lisboa.

Para resolver este problema - porque «as pessoas não podem ficar muito tempo na mobilidade especial», segundo disse Hélder Rosalino - solução poderá passar por rescisões amigáveis ou pela aposentação, no caso dos que têm as condições para passar à reforma.

Hipóteses equacionadas por Bettencourt Picanço, enquanto o secretário de Estado disse que nada está decidido e que terá de ser negociado, em primeiro lugar, com as estruturas sindicais.

Certo é que o executivo reduziu «as percentagens dos valores pagos em 2012» aos funcionários em mobilidade especial e «agilizou» os procedimentos para «rescisões por mútuo acordo» no Orçamento do Estado para 2013.

Sobre o inquérito, Hélder Rosalino disse que este será estendido a mais 200 trabalhadores e que o objetivo é haver um acompanhamento de todos os trabalhadores em situação de mobilidade especial.

A mobilidade especial é a situação em que podem ser colocados os funcionários da administração pública, na sequência de procedimentos de reorganização de serviços e racionalização de efetivos.

Os trabalhadores devem estar em mobilidade especial durante o período estritamente necessário à sua recolocação noutro serviço.