Constâncio: aplicação de nova taxa para bancos é «prematura»

O futuro vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Vitor Constâncio, defendeu este sábado a necessidade de não haver precipitação em taxar os bancos. Para Constâncio é preciso avaliar antecipadamente o impacto dos diferentes projectos de regulação do sector.

«Precisamos de avaliar o impacto geral de tudo o que está a ser estudado em matéria de regulação do sector bancário», disse o responsável aos jornalistas, citado pela Lusa, à margem da reunião de ministros das Finanças e de presidentes de bancos centrais da União Europeia (Ecofin), que decorre em Madrid.

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Para Constâncio, uma vez que os estudos de impacto não estão concluídos, é «um pouco prematuro» decidir, acrescentou.

Mesma opinião de tem o governador do Banco Central italiano, Mario Dragui, que também defendeu que deve ser avaliado o impacto no sector bancário antes de impor a taxação.

Planos de resgate não são seguro para novos riscos

A implementação desta nova taxa, destinada a desincentivar o risco no sector financeiro, poderia representar receitas anuais de 50 mil milhões de euros. Esta proposta conta com o apoio França, Alemanha e Reino Unido.

Taxa deve estar ligada aos planos de depósitos

Constâncio considerou ainda que a taxação dos bancos «deve estar ligada aos planos de garantia dos depósitos e se possível deve ser usada apenas para os problemas de reestruturação e de falência no sector bancário, não para outros objectivos».

Entre as questões em discussão em Madrid contam-se uma taxa sobre a banca, a capitalização e a emissão de dívida, que não pode ser transformada em equidade «em situações de crise».

A Comissão Europeia quer que o futuro fundo de resgate financeiro inclua contribuições dos próprios bancos, com base no princípio de que «quem contamina paga», e que as entidades que afectem o sector respondam perante o sector, uma proposta apresentada hoje pelo comissário europeu do Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier.