Cortes aos apoios à cogeração chegam aos 30%

O corte da remuneração à produção de eletricidade por cogeração atinge os 30 por cento, de acordo com a Cogen Portugal, que defende que este vai ter «um impacto muito significativo» no setor, em especial, na indústria exportadora.

O presidente da comissão executiva da Associação Portuguesa da Cogeração (Cogen), Miguel Gil Mata, disse à Lusa que a portaria hoje publicada em Diário da República, que altera a tarifa aplicável às instalações de cogeração, «contém erros», apontando o dedo à forma «enviesada» como os cálculos foram feitos.

«O que salta mais à vista tem a ver com o cálculo dos custos evitados, segundo o qual é comparada uma central de cogeração com um ¿mix eólica e gás natural, quando devia ser comparada com uma central térmica».

Em declarações à Lusa, Miguel Gil Mata acusou o Governo de «enviesar os cálculos, o que vai contra a diretiva comunitária que [a portaria] pretende transpor», considerando existir margem para os produtores recorrerem aos meios judiciais.

O presidente da comissão executiva da Cogen Portugal explicou que «toda a produção de eletricidade em cogeração vai ser abrangida», realçando que a medida - que reduz em 30 por cento as tarifas da eletricidade vendida à rede - «vai ter um impacto muito grande».

«A maioria da cogeração está associada à indústria exportadora e esta medida do Governo vai afetar os custos de produção. Logo, é um ataque ao setor exportador, que custa a acreditar, quando se fala tanto da importância das exportações».

Gil Mata lamentou ainda que a Cogen não tenha sido ouvida ao longo do processo, referindo que a associação foi consultada, no início do ano, para ver um draft, que comentou detalhadamente, apontando falhas e fazendo sugestões de melhoramentos.

O Governo cortou esta segunda-feira a subsidiação à produção de eletricidade através de cogeração e revogou a garantia de potência decidida pelo Executivo de Sócrates em agosto de 2010, dando cumprimento ao memorando de entendimento com a troika.