Estaleiros de Viana e Martifer já estão a negociar subconcessão

As administrações do Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e do grupo Martifer já estão a negociar o acordo da subconcessão, disse esta segunda-feira à Lusa fonte do grupo privado que em outubro venceu aquele concurso.

«As conversações entre as duas partes começaram na sexta-feira», acrescentou fonte oficial do grupo Martifer, mas sem adiantar mais pormenores, nomeadamente prazos para a conclusão desta negociação.

O conselho de administração dos ENVC decidiu, a 18 de outubro, subconcessionar à Martifer os terrenos, infraestruturas e equipamentos da empresa.

O grupo português, que detém os estaleiros navais Navalria, vai pagar 415 mil euros por ano por esta subconcessão, que vigorará até 31 de março de 2031.

Neste processo, contudo, não é conhecido o número de trabalhadores a recrutar pelo subconcessionário entre os 620 atualmente ao serviço nos ENVC.

Depois de conhecida a vitória no concurso, fonte do grupo Martifer tinha admitido à Lusa que aguardava indicações do Governo para «iniciar o processo de negociação» com vista à assinatura do contrato de subconcessão.

A administração da Martifer insistia, por isso, que só depois da conclusão desta negociação é que se vai pronunciar sobre o projeto futuro para os estaleiros, que deverá passar, conforme previsto no caderno de encargos do concurso, pela construção e reparação naval.

A proposta do grupo português foi a única analisada pelo júri, após exclusão de um investidor russo, por incumprimento dos requisitos do concurso.

Esta foi a solução definida pelo Governo português depois de encerrado o processo de reprivatização dos ENVC, devido à investigação de Bruxelas às ajudas públicas atribuídas à empresa entre 2006 e 2011, não declaradas à Comissão Europeia, no valor de 181 milhões de euros.